Os projetos para os rios Marinho e Formate apresentados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), ao Ministério das Cidades, foram habilitados pelo Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), para a primeira seleção do PAC 2, destinada a municípios e regiões metropolitanas com mais de 100 mil habitantes. A proposta do Estado foi contemplada para execução com apoio de recursos de financiamento e do Orçamento Geral da União (OGU).

Os projetos totalizam investimentos da ordem de R$ 112,6 milhões e integram o conjunto de intervenções consideradas prioritárias nos estudos desenvolvidos pelo Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit).

Pelo PAC 2, o Estado contará com recursos do OGU para o rio Formate, no valor de R$ 30,95 milhões, e com recursos de financiamento no valor de R$ 53 milhões para o rio Marinho. A complementação dos investimentos necessários deverá ser realizada com recursos próprios do Estado, como contrapartida aos valores oriundos do PAC 2 e para os custos de indenizações previstas nos projetos.

Os objetivos são atenuar as inundações e alagamentos dos rios Marinho e Formate nas áreas urbanizadas dos municípios de Vila Velha, Cariacica e Viana e revitalizar os rios requalificando os espaços urbanos.

As duas intervenções são consideradas prioritárias nos estudos técnicos realizados e também pela sociedade civil e, diante dessa relevância, foram contempladas no Orçamento Participativo do Estado para 2011.

Outros projetos selecionados

Além dos projetos de manejo de águas pluviais, ainda foram selecionadas propostas dos setores de saneamento básico e de elaboração de plano para contenção de encostas, apresentados pelo Governo do Estado por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e da Sedurb, respectivamente. São mais R$ 113,36 milhões, dos quais R$ 9,2 milhões provenientes de recursos do OGU.

Na área do saneamento - entre recursos de financiamento e do OGU, serão destinados R$ 113,21 milhões para projetos e obras nos municípios de Cariacica e Serra. Mais R$ 150 mil ainda serão destinados ao município de Colatina para a elaboração do plano municipal de redução de riscos e proteção de encostas.

 Projetos apresentados pela Sedurb / municípios beneficiados

- Cariacica e Vila Velha

- Dragagem e ampliação da calha do Rio e Canal Marinho; execução de obras complementares como: proteção de margens, recuperação e pavimentação de vias marginais, reformas em pontes existentes e construção de novas pontes; implantação de parques lineares; execução de ações de preservação ambiental e implantação de sistema de monitoramento hídrico e metereológico. Os municípios abrangidos são Cariacica e Vila Velha. Com o projeto serão beneficiadas mais de 190 mil pessoas.

- Cariacica e Viana

- Dragagem e ampliação da calha do Rio Formate; execução de obras complementares como: proteção de margens, recuperação e pavimentação de vias marginais, reformas em pontes existentes e construção de novas pontes; construção de reservatório de amortecimento de cheias (barragem Roda D’Água); implantação de parques lineares;  Execução de ações de preservação ambiental e implantação de sistema de monitoramento hídrico e metereológico. Os municípios abrangidos são Cariacica e Viana. Com o projeto serão beneficiadas mais de 50 mil pessoas.

- Colatina

- Elaboração do plano municipal de redução de riscos / contenção de encostas, no valor de R$ 150 mil -  recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

 Projetos apresentados pela Cesan / municípios beneficiados

- Cariacica

- Ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Nova Rosa da Penha / Itanhenga. Substituição e ampliação de redes de distribuição de água, estações elevatórias e válvulas redutoras de pressão, no valor de R$ 7,86 milhões (OGU).

- Projeto para ampliação da Estação de Tratamento de Água de Vale Esperança (ETA I), no valor previsto de R$ 700 mil (OGU):

- Serra

- Construção de estações elevatórias, reservatórios, adutora e rede de distribuição no Sistema de Abastecimento de Água dos balneários de Jacaraípe, Nova Almeida e Praia Grande (Fundão), com valor previsto R$ 66,5 milhões, que serão objeto de Financiamento.

- Projeto para ampliação da Estação de Tratamento de Água Engenheiro Mário Luiz Petrochi (ETA V), no valor de R$ 576 mil (OGU).

- Execução de rede coletora, estações elevatórias e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto de Manguinhos, promovendo a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município, com valor estimado em R$ 46,5 milhões, objeto de Financiamento.