04/06/2019 11h29
Propostas debatidas na 9ª Conferência Estadual de Saúde são votadas para a etapa nacional
Nesse sábado (01) ocorreu a plenária final para a votação das propostas que foram debatidas e analisadas nos grupos de trabalho durante quatro dias da 9ª Conferência Estadual de Saúde e Etapa Estadual da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento adequado e suficiente para o SUS”. O evento foi realizado no Sesc de Guarapari entre os dias 29 de maio a 01 de junho.
“A Etapa Estadual da 16ª Conferência Nacional de Saúde recebeu do governo Casagrande, inclusive com sua presença na abertura solene do evento, todo apoio necessário para garantir uma escuta qualificada do Controle Social, propostas oriundas do debate entre usuários, trabalhadores, prestadores e gestores”, informou o Secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes.
No total, 108 propostas foram debatidas e priorizadas por profissionais de saúde, gestores, prestadores e sociedade civil organizada sobre temas relacionados ao acesso aos serviços de média e alta complexidade, direito ao acesso e acessibilidade, transporte dos pacientes, prontuário eletrônico, capacitação de profissionais com o curso de LIBRAS, fortalecimento dos Conselhos de Saúde, acesso e ampliação da lista de medicamentos presentes na relação municipal, estadual e nacional (Remume, Rememe e Rename), fortalecimento e ampliação das Estratégias de Saúde da Família, assistência em saúde à diversidade sexual e também questões relacionadas à luta pela efetiva implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, financiamento garantido na LDO, LOA e PPA, concurso público pelo RJU e carreira pública de Estado, além da fiscalização do uso de agrotóxicos, adequação dos serviços para atendimento em Saúde Mental desde a Atenção Básica até a Regulação e a universalização do SAMU 192.
A prioridade da 9ª Conferência Estadual de Saúde foi a votação do consolidado das propostas estaduais e nacionais debatidas e priorizadas nas quatro regiões do Estado nos dias 3, 9,15 e 21 de maio oriundas da Etapa Municipal realizada por 77 municípios. Ao final dos debates, as delegadas e os delegados presentes priorizaram 20 propostas de âmbito nacional para a próxima fase, que será realizada de 4 a 7 de agosto de 2019. As propostas aprovadas de âmbito estadual servirão para a subsídio do nosso PPA.
As informações dessa etapa seguirão para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, por meio do Sisconferência, sistema desenvolvido pelo DataSUS para dar apoio as conferências de saúde em todo país.
Além do secretário de Estado, estiveram presentes os subsecretários de Saúde, Tadeu Marino, Quelen Silva, Rafael Grossi e Fabiano Ribeiro. Também os conselheiros estaduais de saúde (CES) eleitos, superintendentes regionais de saúde e os movimentos sociais.
Etapa Nacional
A 16ª Conferência Nacional de Saúde, também chamada de “8ª +8” será o maior evento de participação do Controle Social no Brasil. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a conferência vai reunir milhares de pessoas de todo o país, em Brasília, de 4 a 7 de agosto de 2019, para traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no País. Os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os participantes eleitos nesta etapa obedeceram a uma série de regras regimentais e regulamentares, garantindo a diversidade da população brasileira. Além da sociedade em geral, a Conferência Nacional deve contar com participação de conselheiros, representantes de movimentos sociais e entidades brasileiras urbanas ou rurais.
Para a presidente do CES/ES, Maria Maruza Carlesso, "o Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo conseguiu acompanhar todas as conferências municipais e cumpriu com louvor seu papel, pois as 20 propostas priorizadas no Estado são qualificadas e o relatório final enviado para a relatoria da 16ª Conferência Nacional de Saúde deve gerar subsídios para que o Conselho Nacional de Saúde e Governo Federal elaborem o Plano Plurianual 2020-2023 e o Plano Nacional de Saúde".
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