Estão abertas as inscrições para concorrer a um edital e a um processo seletivo de projetos que promovam o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). No total, serão R$ 4 milhões em recursos para serem investidos nos projetos selecionados. Para tirar dúvidas e receber outras informações basta entrar em contato com a Gerência de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, via gepir@sedh.es.gov.br.

O edital, no valor de R$ 3 milhões, é voltado para atender a estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos em três áreas: apoio a políticas públicas de ação afirmativa, com R$ 1,2 milhão; fortalecimento dos órgãos de promoção da igualdade racial, R$ 1 milhão; e políticas para comunidades tradicionais, com R$ 800 mil. O objetivo é contemplar projetos que atendam as áreas de empreendedorismo, enfrentamento do racismo institucional, LGBTfobia e violência contra mulheres, por exemplo.

O prazo para inscrição vai até dia 29 de junho e os proponentes poderão apresentar até uma proposta de projeto por programa. A publicação do resultado provisório de classificação das propostas está prevista para o dia 16 de julho e o resultado final, no mesmo mês, no dia 23. Para participar desse edital, os interessados devem incluir seus projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), disponibilizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) no sítio eletrônico https://www.convenios.gov.br/portal/.

Racismo

Já o processo seletivo, parceria do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visa atender a organizações da sociedade civil, destinando R$ 1 milhão a propostas voltadas à promoção da igualdade racial e à superação do racismo.

O processo seletivo, disponível aqui, está com inscrições abertas até dia 17 de agosto e pretende selecionar um total de 20 projetos, sendo destinados R$ 50 mil para cada. A previsão é de que, entre os selecionados, até dez sejam destinados para a área temática de Políticas Afirmativas, com quatro para o Fortalecimento Institucional de Órgãos e Conselhos e seis para Políticas de Povos e Comunidades Tradicionais.

Serviço

Edital nº 01/2018 – Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) – SNPIR/MDH

Prazo: inscrição até 29 de junho.

Valor total: R$ 3 milhões (mínimo de R$ 100 mil, por projeto).

Áreas: Apoio a Políticas Públicas de Ação Afirmativa, Fortalecimento dos Órgãos de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para Comunidades Tradicionais.

Link de inscrição: https://www.convenios.gov.br/portal/.

Edital: http://www.mdh.gov.br/edital-1-2018-seppir.

Resultado provisório: 16 de julho.

Resultado final: 23 de julho.

Processo seletivo nº 01/2018 – Projeto BRA/15/010

Prazo: inscrição até 17 de agosto.

Valor total: R$ 1 milhão (R$ 50 mil, por projeto).

Áreas: Políticas Afirmativas, Fortalecimento Institucional de Órgãos e Conselhos e Políticas de Povos e Comunidades Tradicionais.

E-mail de inscrição: seppir.sinapir@mdh.gov.br.

Edital: http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/publicacoes/processo-seletivo-sinapir-2018.pdf.

Resultado provisório: 03 de setembro.

Resultado final: 03 de outubro.