Usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público da região Norte foram apresentados ao Diagnóstico sobre os recursos hídricos no Espírito Santo, na noite desta terça-feira (19/09), durante Consulta Pública realizada na Faculdade Vale do Cricaré, em São Mateus. O evento também possibilitou que os participantes pudessem contribuir com sugestões, críticas e demandas para a consolidação desse estudo técnico, que irá trazer a radiografia da situação atual da água no Estado. Os dados apresentados são parte do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES), que vem sendo elaborado pelo Governo do Estado.

A realização das Consultas Públicas é uma iniciativa da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com o objetivo de mobilizar a sociedade em torno da construção do PERH|ES, instrumento estratégico que irá estabelecer diretrizes para a gestão da água no Espírito Santo nos próximos 20 anos, além de orientar ações, políticas e programas voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, tendo em vista a disponibilidade hídrica em cada uma das bacias capixabas.

Ao todo, estão sendo realizadas quatro Consultas por grandes regiões do Estado. Na semana passada, as reuniões ocorreram em Cariacica (Região Central) e Guaçuí (Região Sul). E na próxima quarta-feira (20/09), a mobilização acontece no Sindicato Rural de Colatina, na Região da Bacia do Rio Doce. Todas as reuniões são abertas à participação da sociedade. Vale lembrar que a população também pode apresentar contribuições ao Diagnóstico e ao PERH|ES no site do Plano: www.perh.es.gov.br.

Diagnóstico

O Espírito Santo possui uma considerável vulnerabilidade hídrica, relacionada tanto à quantidade quanto à qualidade de água, que afeta potencialmente a produção econômica estadual. O cenário exige a adoção de uma série de ações para aumentar a segurança hídrica e garantir o desenvolvimento sustentável nos próximos anos. Essas foram as principais conclusões do Diagnóstico dos Recursos Hídricos, documento que consolida informações essenciais para a formulação dos programas e projetos que farão parte do PERH|ES.

O Diagnóstico reúne dados relacionados à evolução populacional, problemas ambientais diversos, uso e ocupação do solo, aspectos sociais, econômicos e históricos, tipos de usos da água, vazões demandadas, dentre outros. Também foram identificadas as regiões com maiores índices de erosão, produção de sedimentos, cheias e secas, caracterizando a vulnerabilidade de cada bacia hidrográfica quanto à ocorrência de eventos climáticos críticos. A elaboração do Diagnóstico foi dividida em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.

O levantamento apontou desafios relacionados a investimentos em infraestrutura hídrica, tanto para aumentar a disponibilidade de água em bacias críticas quanto para reduzir o lançamento de cargas poluentes que venham comprometer a qualidade de água. Entre as orientações relacionadas a essas questões estão a construção de reservatórios de regularização; a transposição hídrica interbacias; a ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e a adequação da disposição de esgotos pós-tratamento.

O estudo também apresentou desafios para a melhoria do gerenciamento da água, entre os quais o fortalecimento do Sistema de Informação sobre Recursos Hídricos; a efetiva participação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos; o aprimoramento do instrumento de outorga de direitos de uso de água, superficial e subterrânea; o aumento da eficiência de uso da água em todos os setores usuários e, em especial, na agricultura irrigada; o incremento do reúso de água, especialmente no setor industrial; a redução das perdas hídricas nos sistemas de distribuição de água potável; e a implantação do enquadramento de corpos hídricos em classes de qualidade.

PERH|ES

A construção do PERH|ES teve início em janeiro e a expectativa é que o documento seja entregue aos capixabas em julho do ano que vem. O Plano vem sendo elaborado a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, o que proporciona a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o planejamento estratégico se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Estado.

O PERH|ES está sendo formulado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). A Nippon Koei é referência internacional em engenharia com especialização em Serviços de Consultoria. A COBRAPE, com sede em São Paulo, possui mais de 400 projetos executados em todo o Brasil, boa parte dos quais voltados para os recursos hídricos.

Cenários

A coordenadora técnica do PERH|ES, Monica Amorim, destaca que a participação da sociedade tem sido importante para aprimorar o estudo do Diagnóstico. “Vamos consolidar o Diagnóstico a partir das demandas e contribuições que estão sendo recebidas durante as Consultas Públicas e através do site do PERH|ES. A partir daí, vamos elaborar os cenários, onde iremos projetar o que irá acontecer se não fizermos nada e o que pode acontecer em um cenário muito otimista, ou seja, se conseguirmos resolver todos os problemas que temos hoje. A partir daí será definido o cenário de referência, que consiste naquilo que desejamos alcançar em um horizonte de 20 anos”, ressalta.

A coordenadora enfatiza, ainda, que o PERH|ES não é um plano de Governo, mas sim de toda a sociedade. “É um instrumento que pertence à sociedade e que, necessariamente, precisa ser construído de forma coletiva. Por isso, a participação de todos é de extrema importância para que o Plano tenha legitimidade e possa ser colocado em prática de maneira efetiva”, pontua.

O responsável técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, Antonio Eduardo Lanna, afirma que o desenvolvimento futuro esperado para o Estado deverá agravar a situação presente, aumentando os problemas relacionados à quantidade e à qualidade de água. “Por isso, identificamos a necessidade de que sejam implementadas medidas de curto, médio e longo prazo para o aumento da segurança hídrica em todas as bacias estaduais”, ressalta.

“O foco do nosso trabalho foi conhecer a realidade dos recursos hídricos no Estado. Identificamos os principais problemas relacionados à qualidade e à quantidade de água, a partir do levantamento de todos os dados disponíveis. Fizemos a análise das condicionantes ambientais, econômicas, sociais, políticas, históricas, legais e institucionais. Também avaliamos as variáveis de interesse para o processo de gestão, identificando as regiões onde estão localizados os principais problemas relacionados aos recursos hídricos, além de muitos outros estudos técnicos”, afirma o coordenador executivo do Consórcio NKLac/COBRAPE, Leonardo Mitre.

Agenda das Consultas Públicas:

Região da Bacia do Rio Doce

Dia 20/09

18 horas

Sindicato Rural de Colatina

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746