O papel do ouvidor é representar o Estado e dar voz ao cidadão e, com isso, proporcionar o aprimoramento dos serviços públicos. Sabendo da importância desse profissional, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) comemora o Dia Nacional do Ouvidor, nesta sexta-feira (16), com os resultados positivos da rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual.

Os ouvidores atuam em rede, distribuídos nas secretarias e órgãos, sob a coordenação da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). Com o objetivo de ampliar ainda mais a qualidade do atendimento, foi lançado em janeiro o novo sistema e-OUV, que tornou mais fácil e amigável o acesso ao cidadão. Tanto que, já no primeiro bimestre deste ano, foi registrado um aumento de 39% nas manifestações, em relação ao mesmo período do ano passado. Somente em janeiro e fevereiro, foram 1.424 atendimentos. No primeiro bimestre de 2017, foram 1.027 manifestações.

Em 2017, a Ouvidoria-Geral registrou um total de 9.375 manifestações, um crescimento de 144% em relação a 2015. Destas, 39% foram respondidas em até 24 horas e 49%, em até 20 dias.

Maior participação social

O subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, Leandro Piquet, acredita que o aumento de manifestações é fruto de um processo de abertura das contas e dos dados públicos, por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527/11). “Tendo mais acesso a essas informações, o cidadão tem mais possibilidade de fazer reclamações e proposições. O fomento a esse engajamento é responsável por esse elevado aumento na participação social”, afirmou.

Ele ressaltou que só há um controle efetivo a partir do momento em que o cidadão participa das decisões políticas do Estado. “Isso faz parte do exercício da cidadania. O cidadão pode utilizar o nosso Portal da Transparência, para verificar dados, saber o direcionamento das políticas públicas e, em seguida, fazer proposições. A ouvidoria também é um espaço para propor mudanças. O que buscamos é isso: aumentar a participação, fazer com que o cidadão fique mais engajado na vida pública”, ressaltou.

Canais

Para fazer denúncias, reclamações, pedidos gerais de informação, críticas, sugestões, elogios, SIC ou pedidos com base na Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria dispõe de vários canais. Além do site www.ouvidoria.es.gov.br, o atendimento pode ser por telefone (0800 022 11 17), e-mail (ouvidoria@es.gov.br), pelo aplicativo de celular Fiscal Cidadão (disponível para Android e iOS), e também de forma presencial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no 6ª andar do Edifício Fábio Ruschi (Avenida Governador Bley, 236, centro de Vitória) ou por correspondência.

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