A vida de aproximadamente 1.500 famílias do loteamento Coramara II, do Bairro Gilson Carone, em Cachoeiro de Itapemirim, vai passar por uma grande transformação social. Isso porque, o município se inscreveu para participar do Programa Estadual de Regularização Fundiária Morar Legal. Uma equipe técnica municipal participou da capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e agora vai levar para a cidade o que aprendeu.

O treinamento faz parte do acordo de cooperação firmado entre a Sedurb e os municípios que aderiram ao programa e tem por objetivo prestar orientações e apoio técnico aos municípios, criando as condições para que a regularização fundiária aconteça.

Para o representante de Cachoeiro de Itapemirim, Felipe Rodrigues Schuina, a capacitação foi excepcional. “Abriu um leque de possibilidades no que diz respeito a regularização, além de um outro olhar para a regularização sustentável, mostrando que é mais que títulos de posse, é buscar cidadania aos moradores das áreas regularizadas”.

Felipe Rodrigues Schuina ressaltou ainda que, a expectativa do município em relação ao programa é a melhor possível. “O programa leva mais dignidade para quem habita as áreas a serem regularizadas. As famílias que possuem toda sua vida consolidada e ainda não podem efetivamente chamar sua casa de lar. Para o município a esperança é resolver um problema social dos seus munícipes e realmente fornecer a eles um direito constitucional, que é o direito à moradia”.

Além da parceria entre Estado e municípios, a subsecretária de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Caroline Jabour, ressaltou que a capacitação foi um espaço privilegiado para os municípios trocarem informações. “O grupo de discussão foi uma ótima oportunidade para os municípios conhecerem outras realidades e assim, discutirem os problemas locais em conjunto. E agora, aplicarem o que aprenderam nas áreas selecionadas”, afirmou.

Capacitação

A capacitação teve início no segundo semestre deste ano, e contou com a participação de 21 municípios divididos em duas turmas.

O treinamento foi dividido em três módulos. No primeiro, os municípios conheceram as noções básicas da regularização fundiária e identificaram uma área apta para a realização do trabalho in loco, com base nas orientações do Governo do Estado. No segundo foi apresentado um diagnóstico integrado e no terceiro módulo foi discutido o projeto de integração de regularização fundiária.

Os municípios são: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Conceição da Barra, Domingos Martins, Guarapari, Ibiraçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Marataízes, Nova Venécia, Pedro Canário, Piúma, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Venda Nova do Imigrante, Vila Velha e Serra.

Morar Legal

O Morar Legal é o primeiro Programa de Regularização Fundiária do Estado. Lançado no dia 02 de junho deste ano, o Morar Legal tem por objetivo auxiliar ou atuar diretamente nas ações de regularização fundiária.

O Programa Morar Legal está dividido em dois eixos. No primeiro, o Governo do Estado vai capacitar e prestar assessoria técnica continuada aos municípios que aderirem ao programa. Todos os municípios podem participar. Já o segundo eixo diz respeito à regularização fundiária das áreas do Estado.

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