“O sistema de saúde é complexo, mas com investimento em planejamento temos certeza de que vamos melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje podemos dizer que o Espírito Santo tem projeto para o SUS e a solução passa pela regionalização. Construir grandes prédios não resolve. Temos que ter coragem de mudar”. Essa foi uma das colocações feitas pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, na abertura do Seminário de Planejamento e Programação Regional, em Cachoeiro de Itapemirim, na manhã desta terça-feira (11).

Também participaram do evento outros gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e das secretarias municipais de saúde. Foram convidados para a reunião representantes dos 26 municípios da Região Sul de Saúde, que compreende Alegre, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Atílio Vivácqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Entre os assuntos discutidos com as lideranças e as equipes técnicas estavam a continuação da Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS) e a continuação do processo de Planificação da Atenção à Saúde, ambos iniciados no ano passado. Também foi colocado em pauta o fortalecimento da governança regional, uma das principais estratégias defendidas pela Sesa para melhorar a aplicação dos recursos e aumentar o acesso da população aos serviços de saúde.

Depois de dois anos trabalhando na Secretaria de Estado da Saúde, o secretário Ricardo de Oliveira tem certeza de que há espaço para as mudanças necessárias. “O Sistema de Regulação (Sisreg), por exemplo, hoje está no Estado inteiro. Isso diminui o clientelismo. Agora é a vez dos municípios. Colocar o Sisreg nos municípios vai recuperar a credibilidade do SUS. A falta de transparência no acesso aos serviços de saúde tira a credibilidade do SUS”, complementou.

Planificação

Todo o trabalho que a Secretaria de Estado da Saúde vem desenvolvendo em parceria com os municípios capixabas desde o primeiro ano de governo, em 2015, está entrelaçado. O processo de planificação da atenção à saúde, por exemplo, um dos temas discutidos na reunião, é um movimento de organização do atendimento do cidadão.

Na primeira etapa, a planificação está organizando o atendimento desde a unidade básica de saúde até a atenção ambulatorial especializada de média complexidade. O objetivo é identificar os principais problemas de saúde em cada região e organizar o atendimento ao usuário, observando como o cidadão é acolhido, quais são os problemas que precisam ser resolvidos dentro da atenção primária, quais devem ser encaminhados para a atenção especializada e como se dá o fluxo do paciente da atenção básica para a atenção especializada, além da organização do processo de trabalho dentro da unidade de atendimento especializado.

Na segunda etapa, os hospitais também devem ser incluídos na agenda da planificação. “A gente falou de atenção primária, das unidades ambulatoriais de especialidades e agora, a partir do plano diretor de hospitais, que começa a ser construído em abril, a gente integra a essa agenda também o hospital como parte de uma linha de cuidado do paciente. A atenção básica, a atenção ambulatorial especializada e a assistência hospitalar. Em algum momento o paciente pode precisar de tudo isso”, explicou o gerente de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional da Sesa, Francisco José Dias da Silva, que está respondendo pela Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação.

PGASS

Outro ponto de pauta no Seminário de Planejamento e Programação Regional foi a PGASS, Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde. A chefe do Núcleo Especial de Programação de Serviços de Saúde, Márcia Portugal Siqueira, explica que a PGASS é o eixo metodológico estruturante de toda a organização da atenção à saúde no território regional. “A programação é identificar as necessidades de saúde da população e traduzi-las em ações e serviços de saúde, ou seja, em consultas, exames, terapias, procedimentos, internações, cirurgias, enfim, no atendimento à população”, detalhou Portugal.

No seminário de alinhamento estratégico realizado em novembro do ano passado, antes do início das oficinas técnicas de desenvolvimento da PGASS, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, explicou que a Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde tem como objetivo sistematizar os pactos entre gestores das três esferas de governo, privilegiando o espaço regional como local de negociação e estruturação da Rede de Atenção à Saúde e integrando os serviços e os recursos disponíveis para atender às necessidades da população.

Na avaliação de Oliveira, o principal resultado do processo de pactuação será a melhoria efetiva do acesso da população aos serviços de saúde na própria região. Na ocasião, o secretário conclamou todos os gestores e técnicos dos níveis municipal, estadual e federal, incluindo os novos gestores municipais que assumiriam em 2017, a alinharem-se ao Governo do Estado no “esforço de fortalecimento da gestão regional do SUS e de suas redes de atenção, considerando o desenvolvimento da PGASS um instrumento potente para o avanço e a consolidação do SUS”.

Segundo a chefe do Núcleo Especial de Programação de Serviços de Saúde, Márcia Portugal Siqueira, a PGASS surgiu como consequência do Decreto Federal 7508/2011, que regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/1990), fortalecendo o planejamento regional e a organização da saúde em redes de atenção regionalizadas, com plano de ação regional. “A PGASS é feita por região de saúde, e temos várias regiões de saúde no Brasil fazendo. Mas aqui no Espírito Santo a nossa ousadia é fazer a programação nas quatro regiões de saúde ao mesmo tempo”, avaliou Portugal.

A PGASS segue até maio de 2018, e Márcia Portugal cita alguns dos inúmeros benefícios que virão com a conclusão da programação: plano de ação regional; ampliação do acesso da população aos serviços de saúde dentro do território regional; ter planos municipais de saúde qualificados; identificar os vazios assistenciais (falta de serviços) e elaborar um mapa de investimento de médio e longo prazos; equipes de atenção primária e atenção especializada qualificadas para esse novo modelo de atenção; e contratualização regional e regulação do acesso aos serviços regionalizadas.

Continuação

O Seminário de Planejamento e Programação Regional começou pelo Sul, mas será realizado também nas demais regiões de saúde. O próximo acontecerá em São Mateus, no dia 19 de abril, para os municípios da Região Norte; em seguida em Linhares, no dia 20, para os municípios da Região Central; e no dia 25 de abril, em Vitória, para os municípios da Região Metropolitana de Saúde.

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