O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, participou da abertura do Seminário de Planejamento e Programação Regional, em Vitória, na manhã desta terça-feira. O evento tem como objetivo o alinhamento do planejamento estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo e a pactuação das agendas regionais. Participaram da agenda gestores e técnicos das secretarias de saúde dos municípios da Região Central de Saúde.

“Estamos reformulando o processo de trabalho da atenção primária. Este encontro vem se reproduzindo em todas as regiões do Estado. Este processo de trabalho está ligado à implantação da Rede Cuidar. Aprendemos com as dificuldades de implantação na Região Norte e estamos corrigindo para facilitar e agilizar a implantação nas outras regiões. Muita gente pensa que estamos inaugurando novos Centros Regionais de Especialidades, os CREs. Mas não é isso. É um novo modelo de atendimento à saúde, com o cidadão sendo atendido mais perto de casa e garantido mais qualidade de vida. Para isso, precisamos pactuar cada processo. Hoje, as prefeituras já entenderam que se trata de um novo modelo de atendimento à saúde e já estão nos pressionando para abrir o mais rápido possível. Nestes encontros que damos os passos para a implantação. Mas isso só não é suficiente. Todos precisam participar e fazer a mobilização grande. Dar valor à capacitação para que este novo modelo de trabalho seja entendido. Precisamos agilizar a abertura da Rede Cuidar e melhorar o atendimento aos nossos usuários do SUS”, disse o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira.

Entre os assuntos discutidos estão a continuação da Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS) e do processo de Planificação da Atenção à Saúde, ambos iniciados no ano passado. Também será discutido o fortalecimento da governança regional, uma das principais estratégias defendidas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para melhorar a aplicação dos recursos e aumentar o acesso da população aos serviços de saúde.

O Seminário Regional de Planejamento e Programação Regional já foi realizado em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 11 de abril, para os municípios da Região Sul de Saúde; em São Mateus, no dia 19, para a Região Norte; em Linhares, no dia 20, para os municípios da Região Central; e aconteceu nesta terça (25), em Vitória, para os municípios da Região Metropolitana de Saúde.

A Região Metropolitana de Saúde compreende os municípios de Afonso Cláudio, Brejetuba, Cariacica, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Ibatiba, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.

Planificação

Todo o trabalho que a Secretaria de Estado da Saúde vem desenvolvendo em parceria com os municípios capixabas desde o primeiro ano de governo, em 2015, está entrelaçado. O processo de planificação da atenção à saúde é um movimento de organização do atendimento do cidadão.

Na primeira etapa, a planificação está organizando o atendimento desde a unidade básica de saúde até a atenção ambulatorial especializada de média complexidade. O objetivo é identificar os principais problemas de saúde em cada região e organizar o atendimento ao usuário, observando como o cidadão é acolhido, quais são os problemas que precisam ser resolvidos dentro da atenção primária, quais devem ser encaminhados para a atenção especializada e como se dá o fluxo do paciente da atenção básica para a atenção especializada, além da organização do processo de trabalho dentro da unidade de atendimento especializado.

Na segunda etapa, os hospitais também devem ser incluídos na agenda da planificação. “A gente falou de atenção primária, das unidades ambulatoriais de especialidades e agora, a partir do plano diretor de hospitais, que começou a ser construído neste mês de abril, a gente integra a essa agenda também o hospital como parte de uma linha de cuidado do paciente. A atenção básica, a atenção ambulatorial especializada e a assistência hospitalar. Em algum momento o paciente pode precisar de tudo isso”, explicou o gerente de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional da Sesa, Francisco José Dias da Silva, que está respondendo pela Subsecretaria de Gestão Estratégica e Inovação.

PGASS

Quanto à Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde, a chefe do Núcleo Especial de Programação de Serviços de Saúde, Márcia Portugal Siqueira, explica que a PGASS é o eixo metodológico estruturante de toda a organização da atenção à saúde no território regional. “A programação é identificar as necessidades de saúde da população e traduzi-las em ações e serviços de saúde, ou seja, em consultas, exames, terapias, procedimentos, internações, cirurgias, enfim, no atendimento à população”, detalhou Portugal.

No seminário de alinhamento estratégico realizado em novembro do ano passado, em Vitória, antes do início das oficinas técnicas de desenvolvimento da PGASS, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, explicou que a Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde tem como objetivo sistematizar os pactos entre gestores das três esferas de governo, privilegiando o espaço regional como local de negociação e estruturação da Rede de Atenção à Saúde e integrando os serviços e os recursos disponíveis para atender às necessidades da população.

Na avaliação de Oliveira, o principal resultado do processo de pactuação será a melhoria efetiva do acesso da população aos serviços de saúde na própria região. Na ocasião, o secretário conclamou todos os gestores e técnicos dos níveis municipal, estadual e federal, incluindo os novos gestores municipais que assumiriam em 2017, a alinharem-se ao Governo do Estado no “esforço de fortalecimento da gestão regional do SUS e de suas redes de atenção, considerando o desenvolvimento da PGASS um instrumento potente para o avanço e a consolidação do SUS”.

Segundo a chefe do Núcleo Especial de Programação de Serviços de Saúde, Márcia Portugal Siqueira, a PGASS surgiu como consequência do Decreto Federal 7508/2011, que regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/1990), fortalecendo o planejamento regional e a organização da saúde em redes de atenção regionalizadas, com plano de ação regional. “A PGASS é feita por região de saúde, e temos várias regiões de saúde no Brasil fazendo. Mas aqui no Espírito Santo a nossa ousadia é fazer a programação nas quatro regiões de saúde ao mesmo tempo”, avaliou Portugal.

A PGASS segue até maio de 2018, e Márcia Portugal cita alguns dos inúmeros benefícios que virão com a conclusão da programação: plano de ação regional; ampliação do acesso da população aos serviços de saúde dentro do território regional; ter planos municipais de saúde qualificados; identificar os vazios assistenciais (falta de serviços) e elaborar um mapa de investimento de médio e longo prazo; equipes de atenção primária e de atenção especializada qualificadas para esse novo modelo de atenção; e contratualização regional e regulação do acesso aos serviços regionalizadas.

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