O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), vai criar indicadores para avaliar o desempenho das instituições públicas. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da gestão e do controle interno, com foco na qualidade das entregas realizadas à população. Os órgãos e instituições estaduais deverão passar pela avaliação já no segundo semestre deste ano, para elaboração do Índice Geral da Gestão (IGG) em dezembro.

“É uma forma de criar uma concorrência positiva no Poder Público e de auxiliar o gestor a tomar decisões, já que ele terá em mãos um diagnóstico de desempenho”, observa o secretário de Controle e Transparência, Edmar Camata.

A metodologia elaborada pela equipe da Subsecretaria de Controle da Secont prevê a medição da efetividade alcançada pelas ações realizadas em cada órgão estadual. Entre os itens que serão avaliados estão o cumprimento de prazos e orçamentos previstos na realização de obras e serviços. O índice também vai levar em conta se houve a necessidade de aditivos contratuais ou paralisação nas obras e serviços prestados. Além disso, serão incluídos dados de indicadores externos de resultados, provenientes de avaliações realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo IBGE, por exemplo.

Após a medição, cada órgão ou instituição estadual vai receber uma classificação no Índice Geral de Gestão, que vai de A a E. Na faixa A estarão os órgãos que demonstrarem possuir boas práticas de gestão, com capacidade de realizar entregas à sociedade com economicidade e de forma planejada.

Os resultados mensurados serão alvo de avaliação por parte da gestão de cada órgão ou instituição, para correção dos problemas que possam impactar negativamente as entregas à população e, consequentemente, o Índice Geral de Gestão (IGG) alcançado.

A metodologia elaborada pela Secont já começou a ser testada em dois órgãos: a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). O objetivo é verificar se há necessidade de realizar ajustes na formulação dos indicadores para, a partir do segundo semestre, implementar a avaliação em todos os órgãos do Poder Executivo Estadual.

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