23/01/2020 18h51

Secont debate ações pró-integridade no lançamento do Índice de Percepção da Corrupção

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, representou o Espírito Santo em debate realizado nesta quinta-feira (23), que discutiu as medidas que estados e municípios podem implementar para fomentar ações pró-integridade e contra a corrupção. O debate, realizado em São Paulo, foi promovido pela Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional, que lançou o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2019.

Além de Edmar Camata, participaram do painel “A Nova Fronteira da Luta Anticorrupção nos Estados e Municípios” o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, Aloisio Carvalho; a secretária de Governança e Integridade de Santa Catarina, Naiara Czarnobai Augusto; o controlador-geral do Paraná, Raul Siqueira; o coordenador técnico da Controladoria Geral de Rondônia, Rodrigo Moreira; e o controlador-geral de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle. A coordenadora da Transparência Internacional – Brasil, Nicole Verillo, fez a moderação do debate.

Pioneiro na regulamentação da Lei Anticorrupção Empresarial, o Espírito Santo é o Estado mais efetivo na aplicação da legislação, já tendo punido 47 empresas por fraudes em licitações. As punições resultaram na aplicação de mais de R$ 8 milhões em multas. Além disso, em 2019 o Governo do Estado lançou o seu Programa de Integridade, que prevê a criação de mecanismos próprios de redução de riscos e combate à corrupção em cada um dos órgãos públicos estaduais.

Edmar Camata observou que um dos maiores desafios no combate à corrupção e na implementação de condutas pró-integridade é a mudança cultural.  “A melhoria na percepção da corrupção exige que essa pauta seja efetivamente priorizada nas agendas em todos os níveis de governo e poderes”, salientou o secretário de Controle e Transparência.

O que é o IPC

O Índice de Percepção da Corrupção, produzido pela ONG desde 1995, é o principal indicador de corrupção no setor público no mundo, e avalia 180 países e territórios, oferecendo uma fotografia anual, em formato de ranking, sobre a percepção de especialistas sobre este problema social. A pontuação indica o nível percebido de corrupção no setor público numa escala de 0 a 100, em que 0 significa que o país é considerado altamente corrupto e 100 significa que o país é considerado muito íntegro.

De acordo com o levantamento, em 2019 o Brasil alcançou 35 pontos, caindo uma posição no ranking em relação a 2018: passamos do 105º para o 106º lugar. O estudo mostra que 2/3 dos países avaliados tiveram pontuação abaixo de 50 pontos. A média ficou em 43 pontos. Os cinco mais bem colocados no ranking são Dinamarca (87), Nova Zelândia (87), Finlândia (86), Cingapura (85) e Suécia (85). Os cinco piores são Venezuela (16), Iêmen (15), Síria (13), Sudão do Sul (12) e Somália (9). 

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