Um Termo de Cooperação Técnica será assinado entre a Ong Contas Abertas, de Brasília, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), nesta sexta (20), no auditório do Edifício Fábio Ruschi, em Vitória, durante o Workshop Transparência nas Contas Públicas. O evento começa às 13h30. Para participar do workshop, os interessados devem realizar as inscrições até às 17 horas desta quinta-feira (17), pelo e-mail evento@secont.es.gov.br.

O objetivo da Ong é ceder os critérios de avaliação do Índice da Transparência (ranking nacional, de periodicidade trimestral), enquanto a Secont pretende repassar experiência, apoio técnico ou intelectual aos gestores dos municípios que queiram aprimorar as ferramentas ou lançar seus portais da transparência no Espírito Santo. A iniciativa é pioneira no Brasil.

Workshop

O workshop, realizado pela Secont, é direcionado aos 78 municípios capixabas e órgãos públicos de outras esferas, que dispõem de portais da transparência ou queiram lançá-los. O evento começa com palestra do secretário geral da Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco, e do jornalista e analista da Ong, Milton de Souza Júnior. Os dois abordarão os critérios de avaliação do Índice de Transparência.

Em seguida, o subsecretário de Estado da Transparência, Ricardo Monteiro Oliveira, e o coordenador do Portal da Transparência do Espírito Santo, Bruno Campelo Lopes dos Santos, apresentarão o Portal do Estado. 

O objetivo do encontro é reunir os agentes públicos para um grande debate que, complementará, na prática, o que será firmado no Termo de Compromisso. Ao longo do workshop, os agentes públicos poderão tirar dúvidas e trocar experiências com outros municípios e órgãos de outros poderes, incluindo a Secont, pioneira em Portal da Transparência no Espírito Santo.

Ranking nacional

O primeiro Índice da Transparência, de iniciativa da Contas Abertas, foi divulgado no dia 14 de julho. O Portal da Transparência do Espírito Santo ficou acima da média nacional e em oitavo lugar entre os estados.

A iniciativa é das mais salutares e inovadoras, segundo a secretária de Estado de Controle e Transparência, Angela Silvares, porque o índice cria uma competição saudável e o maior beneficiado é a sociedade. “O que nos chama a atenção é que a Contas Abertas abre uma nova vertente no país: de proposições positivas para melhorar a qualidade dos portais, com sugestões e críticas construtivas”.

A secretária acredita que, desde que o ranking nacional foi lançado, todos os Estados, a União e os municípios, estão em busca da melhor qualidade da informação. Qualidade que significa, por exemplo, uma linguagem mais acessível para o cidadão e facilidade na navegação, o que deve contribuir para estreitar a interação entre a sociedade e o poder público.  “É um dos caminhos para se chegar ao efetivo controle social das contas públicas”, aposta Angela. 

Em julho, uma equipe técnica da Secont, liderada pelo subsecretário de Estado da Transparência, Ricardo Monteiro Oliveira, esteve na sede da Contas Abertas, em Brasília, para colher mais informações sobre os critérios de avaliação do ranking.

Durante o encontro, o jornalista e analista da Ong, Milton Júnior, mostrou à equipe como foram feitas as avaliações do ranking. Para ele, a preocupação do Governo do Espírito Santo em dar mais publicidade às contas públicas é “extremamente positiva. A melhoria na qualidade e legalidade do gasto passa necessariamente pela interação entre o governo e a sociedade civil. Demonstrando interesse na pontuação, a Secont, consequentemente amplia a transparência no Estado”, apostou o analista.