A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) criou o Comitê de Investimentos Financeiros (Cofin) e o Comitê de Avaliação de Riscos Financeiros e Compliance (Corin), ambos ligados à Subsecretaria do Tesouro Estadual. A Portaria que estabelece a criação dos grupos foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que a criação dos comitês vai ao encontro da promoção de ações voltadas à otimização das aplicações financeiras de recursos disponíveis do Poder Executivo.

"O Cofin será, por exemplo, um espaço decisório quanto à formulação e acompanhamento do Plano de Investimentos Financeiros do Estado, que definirá a alocação de recursos em ativos financeiros de investimento tendo em vista os princípios de maior rentabilidade com menor risco", disse. "O Plano deverá ser submetido à aprovação do Conselho de Gestão do Tesouro Estadual (Coget)", descreve o secretário.

Investimentos Financeiros

Compõem o comitê o gerente-geral de Finanças do Estado, Daniel Corrêa; o subgerente de Movimentação Financeira, Martinho de Freitas Salomão; o subgerente de Avaliação e Controle do Gasto, Julierme Gomes Tosta; e mais dois consultores do tesouro indicados pelo Subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Dias. De acordo com a Portaria, o Plano de Investimentos Financeiros abrangerá o conjunto dos investimentos financeiros de todos os órgãos do poder Executivo Estadual, com exceção do IPAJM e seus fundos. 

Os fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta que compõem os orçamentos fiscal e de seguridade social do Poder Executivo do Estado, inclusive as empresas estatais dependentes, deverão fornecer informações detalhadas sobre os cronogramas de investimentos e suas respectivas previsões de desembolso ao Cofin sempre que solicitados. 

A presidência do Cofin será exercida pelo gerente-geral de Finanças do Estado, Daniel Corrêa. "Hoje temos disponibilidades financeiras consideráveis no Estado, e precisamos pensar esse plano de investimentos financeiros de modo a primarmos por uma estratégia de carteira ótima, buscando a maior rentabilidade possível com risco baixo", disse Corrêa.

O comitê vai se reunir, ordinariamente, uma vez a cada mês e extraordinariamente pela convocação de quaisquer de seus membros, não podendo deliberar com menos de três membros presentes, incluindo o presidente. 

Avaliação de Riscos Financeiros e Compliance

O Comitê de Avaliação de Riscos Financeiros e Compliance (Corin) tem entre os seus objetivos propor a Política de Gerenciamento de Riscos que comporá o Plano de Investimentos Financeiros do Estado, ou seja, um grupo de fiscalização. O grupo vai avaliar os riscos envolvidos em produtos financeiros contratados e em novos produtos a serem incorporados no portfólio de investimentos.

A discussão e a proposição da alteração nos cenários de estresse para simulação de risco de mercado, crédito e liquidez também são finalidades do Corin. "Buscamos essa lógica no mercado financeiro, queremos que exista uma fiscalização autônoma. Dessa forma, o comitê fará a verificação da composição e a adequação dos ativos operacionalizados pelo Cofin à regulamentação pertinente", explicou o subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Dias.

O Corin será composto por três consultores do Tesouro Estadual indicados pelo subsecretaria do Tesouro Estadual, que também escolherá o presidente.

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