O Grupo de Trabalho dos Facilitadores da Planificação da Atenção à Saúde, composto por profissionais do nível central da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), está reunido, nesta segunda-feira (17), em Vitória, para mais uma etapa preparatória para ampliação da planificação da atenção primária à saúde para as regiões Sul, Central e Metropolitana. Atualmente, o processo de planificação da atenção primária está bastante avançado no Norte, onde será aberta a primeira unidade da Rede Cuidar. O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, participou da reunião pela manhã, e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) permanecem no encontro até o fim do dia.

O secretário Ricardo de Oliveira enfatizou que o papel da Secretaria de Estado da Saúde é liderar esse processo de mudança na forma de atender o cidadão em suas necessidades de saúde, e ressaltou que esse movimento precisa ser feito coletivamente. “As conversas na Região Norte demoraram muito para que chegássemos até aqui. E não digo para implantarmos a Rede Cuidar Norte, mas para implantarmos esse processo novo de trabalho. Estamos realizando um projeto técnico, mas que depende de boa vontade política, e estamos trabalhando nisso também. Ou mudamos juntos ou não vamos conseguir mudar”, advertiu.

Oliveira criticou a política de baixa qualidade, que, na avaliação dele, utiliza a saúde para obter benefícios individuais. “Nós não estamos fazendo nada do que já não esteja previsto no Sistema Único de Saúde (SUS). A única coisa diferente é que estamos colocando as coisas em cima da mesa e discutindo sem medo. Estamos defendendo o interesse do usuário do SUS. Tudo o que estamos fazendo tem esse objetivo. Se não tivesse, estaríamos fazendo mais do mesmo, e não estamos. Quem abraçou a causa é porque compreende que o caminho é esse”, complementou o secretário.

Segundo a gerente de Regulação e Ordenação do Sistema de Saúde da Sesa, Joanna De Jaegher, a Região Norte já está vivenciando a fase das oficinas tutoriais, nas quais os profissionais da atenção primária, sob orientação de facilitadores e apoiadores, estão tendo a oportunidade de rever o seu processo de trabalho e de criar uma nova rotina de atendimento baseados na metodologia construída e disseminada pelo Brasil pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

“As oficinas são o começo de uma interação mais profunda com o território. É o momento em que começamos a interagir com as equipes de atenção primária dentro dos municípios, com os seus saberes, os seus questionamentos e as suas dificuldades. Isso as demais regiões não estão vivenciando ainda. Mas já vivenciam a organização da Unidade Cuidar; entendem o que é planificação, compreendem o grau de profundidade dessa proposta, conhecem os modelos de atenção às condições crônicas e às condições agudas propostos pelo Conass e com o qual estamos trabalhando. Enfim, as regiões, tanto os municípios quanto o nível central regional da Sesa, já estão absolutamente inteirados e participando do processo,” esclareceu De Jaegher.

A gerente ressalta que as oficinas tutoriais coroam um processo muito longo e muito denso, que teve início quando a Secretaria de Estado da Saúde colocou a reorganização da atenção primária à saúde como um projeto prioritário e empregou todos os esforços para construir uma atenção primária mais resolutiva e que corresponda mais às necessidades da população. “Agora nós temos que ampliar a equipe de facilitadores e apoiadores porque vamos expandir o processo de planificação para as outras regiões”, comentou.

Planificação

O processo de planificação da atenção à saúde é um movimento de organização do atendimento do cidadão desde a unidade básica de saúde, passando pela atenção ambulatorial especializada de média complexidade até a atenção hospitalar. Neste momento, a Sesa está trabalhando intensamente para identificar os principais problemas de saúde em cada região e organizar o atendimento ao usuário desde a unidade básica de saúde, observando como o cidadão é acolhido, quais são os problemas que precisam ser resolvidos dentro da atenção primária, quais devem ser encaminhados para a atenção especializada e como se dá o fluxo do paciente da atenção básica para a atenção especializada, além da organização do processo de trabalho dentro da unidade de atendimento especializado.

A metodologia da planificação pode ser aplicada tanto em serviços novos, como é o caso da Rede Cuidar, quanto naqueles que já estão funcionando, para remodelar o processo de trabalho. Mais à frente, o modelo de trabalho dos Centros Regionais de Especialidades (CREs) deverá passar por essa adaptação. E numa segunda etapa, já iniciada, a planificação da atenção à saúde deve avançar para outro ponto de atenção que é o hospital.

A metodologia

O Conass é o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. É um órgão que congrega os 27 secretários estaduais de saúde do país e discute com o Ministério da Saúde, representando todos os secretários estaduais, como se faz as políticas públicas do SUS no Brasil todo. O Conass sempre procura introduzir ferramentas novas para qualificar a gestão do SUS, para isso, tem grupos técnicos que propõe inovações na gestão do Sistema Único de Saúde. A planificação da atenção à saúde é uma dessas propostas de inovação trazidas pelo Conass.

É uma metodologia que o Conselho construiu com base no modelo de atenção às condições crônicas de saúde. Um dos principais teóricos desse tema é o professor Eugênio Vilaça, que tem várias publicações sobre o assunto. Ele ajudou na formulação dessa metodologia e o Conass está disseminando isso pelo país. Além do Espírito Santo, outros estados estão adotando essa mesma ferramenta para organizar a atenção especializada na parte ambulatorial.

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