Em reunião realizada nesta sexta-feira (21) com promotores do Ministério Público Estadual (MPES), o secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, apresentou um diagnóstico da saúde pública no Espírito Santo e mostrou o trabalho que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vem fazendo para reorganizar o atendimento e dar mais qualidade aos serviços oferecidos à população capixaba. O objetivo da reunião foi colocar os promotores a par dos desafios, entre eles enfrentar os impactos da judicialização no orçamento da Saúde.

A reunião foi realizada no auditório da Associação Espírito-Santense do Ministério Público e participaram também a secretária de Estado de Governo, Angela Silvares; o subsecretário de Gestão Estratégica e Inovação, Francisco José Dias da Silva; a assessora especial da Secretaria de Estado da Saúde para assuntos jurídicos, Ana Maria Carvalho Lauff; além de Ricardo Wagner Viana Pereira e Ana Claudia Alves Moana Mutzig, assessores especiais do setor de Mandados Judiciais da Sesa.

O secretário Ricardo de Oliveira comentou que a Saúde tem uma demanda diária muito grande e que precisa ser resolvida, mas que para alcançar resultados efetivos na prestação de serviços é necessário ter o olhar voltado também para o planejamento e a melhoria da governança. Na avaliação de Oliveira, os atores públicos que atuam na área da Saúde precisam ter o mínimo de interlocução.

“O diálogo com o Ministério Público é importante porque eles são parceiros na provisão de serviços para a população. Ele tem autoridade, interfere muito, judicializa processo de prestação de serviço. Então, o diálogo entre o Executivo e o Ministério Público é fundamental, e tivemos a oportunidade, aqui, de explicar pra eles todo o planejamento estratégico da Sesa para melhorar a prestação de serviço de saúde. Acho que foi muito bom, foi um avanço nesse processo de fortalecer cada vez mais o diálogo entre o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Saúde”, analisou o secretário.

Estavam presentes na reunião promotores que atuam em todo o Estado e, durante a apresentação, eles puderam colocar em discussão situações com as quais eles se deparam no dia a dia de trabalho. Eles quiseram também detalhes sobre alocação de recursos para a Rede Cuidar, sobre a gestão desse serviço e o papel da Superintendência Regional de Saúde, sobre o fluxo de atendimento e outras questões relacionadas ao planejamento estratégico da Sesa e à Rede Cuidar especificamente.

O secretário Ricardo de Oliveira e a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde puderam apresentar todas as explicações. Ele esclareceu que o sistema, da forma como funciona hoje, entrega muitos serviços de saúde para a população. Só de consultas, segundo o secretário, foram realizadas 8 milhões em 2016. Apesar disso, ainda é preciso melhorar muito a qualidade do serviço. “É uma entrega que é concentrada em uma região, a Metropolitana. E pode ser uma entrega de serviços com mais qualidade, descentralizada e com um custo menor. Hoje, o custo é crescente”, disse Oliveira.

Para o promotor Cleto Vinícius Vieira Pedrollo, do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde do Ministério Público Estadual, a reunião foi positiva e importante para estreitar o diálogo entre a Sesa e o MPES. “O Ministério Público busca sempre priorizar os interesses coletivos. Temos interesse em cumprir sempre as necessidades da sociedade e é bom as instituições estarem próximas para resolução de conflitos sem a necessidade de judicialização”, comentou.

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