O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, apresentou, na manhã desta sexta-feira (25), à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021 da pasta, referentes aos meses de janeiro a abril.

Em formato on-line, a solenidade contou com a participação do deputado estadual Doutor Hércules (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Casa; de deputados estaduais, de representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES); Tribunal de Justiça (TJES); da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES); do Conselho Estadual de Saúde; e outras entidades de Controle Social.

Durante a reunião, o secretário apresentou números sobre financiamento, gestão de pessoas, auditorias, programas de saúde e a participação e controle social. Além disso, mostrou indicadores da saúde da população, inovações tecnológicas, os projetos prioritários do Governo, as entregas realizadas e também sobre dados e o trabalho realizado pela pasta para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Em sua fala inicial, Nésio Fernandes destacou a importância da prestação de contas periódica dos trabalhos da secretaria. “Uma exposição transparente e democrática essencial para fortalecimento do Sistema Único de Saúde capixaba. O que prestamos contas é sobre o esforço do conjunto dos trabalhadores da saúde do Espírito Santo, que precisa ser divulgado, apresentado com clareza para população”, afirmou.

Atenção Primária

Foram apresentados indicadores da organização da rede de atenção e Vigilância em Saúde. “A cobertura da estratégia de saúde da família deve ser privilegiada pelos gestores municipais e temos nos empenhado para amplia-la em redes de atenção e vigilância em saúde, hoje chegamos a 76% de cobertura. Tínhamos a quarta pior cobertura de todos os estados da federação e apostamos em políticas que estimularam a expansão e qualificação. Temos defendido a importância dessa qualificação e essa casa de leis nos apoiou quando aprovou criação do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi)”, lembrou.

O ICEPi passou a coordenar projetos importantes para fortalecimento e ampliação da Atenção Primária. Pelo Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde, o Qualifica APS, estão garantidas 400 vagas de residência médica, e 903 profissionais médicos, dentistas e enfermeiros bolsistas estão atuando em 67 municípios capixabas.

O Estado registra uma tendência de crescimento da cobertura da estratégia de saúde da família em diversas regiões de saúde, a partir de dezembro de 2019. A Região Metropolitana saiu de 46% para 61%; 84% para 95% na Região Central-Norte e de 93% para 99% na Região Sul. 

Judicialização

A Sesa registra uma queda no número de judicializações de 14.276 em 2019 para 2.468 em 2021, representando uma redução de R$ 30,5 milhões nos gastos. “Tivemos uma redução importante em todas as regiões de saúde, identificada com destaque pela capacidade de o sistema estadual atender, com a ampliação dos leitos, dentro do tempo de resposta da regulação as pessoas que precisam de leito para qualquer doença”, ressaltou.

Projetos Prioritários

Nésio Fernandes citou os principais projetos do Governo do Estado para melhorar o atendimento à população na área da saúde. Entre eles, está a construção e implantação do Hospital Estadual de Cariacica, ampliação de leitos no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba).

“Concluímos a fundação da obra do Hospital de Cariacica, que representará um salto na assistência. Será uma unidade com capacidade de mais de 400 leitos de enfermarias e UTI – o maior equipamento público da cidade. Com mais 147 leitos no Himaba, a rede de Atenção Materno-Infantil será fortemente ampliada”, salientou.

O secretário falou ainda sobre um importante projeto que será iniciado: o Complexo de Saúde para a Região Norte. A obra terá um custo previsto em R$ 392 mil e contará com a construção do Hospital Geral (260 leitos), um Centro Regional de Especialidade, Farmácia Cidadã Estadual, Hemocentro Regional e sede da Superintendência Regional de Saúde.

Pandemia da Covid-19

O Espírito Santo viveu três grandes expansões da Covid-19. Em sua exposição, o secretário destacou os indicadores da doença e as iniciativas da gestão para garantir leito para todos os pacientes, além do investimento em insumos e desempenho na vacinação.

“O Governo do Estado adotou a estratégia ‘Leito Para Todos’ que foi consolidada e dispõe de 1.045 leitos exclusivos para pacientes Covid, sendo que 483 leitos são da rede própria estadual. Temos orgulho do legado que a pandemia deixará para a rede de saúde. Um esforço dos trabalhadores do SUS capixaba que merece todo nosso reconhecimento, fazendo com que a rede hospitalar capixaba seja um dos melhores modelos de reforma hospitalar sanitária do Brasil”, detalhou o secretário.

Na vacinação, o Estado apresentou um avanço importante no processo de imunização da população brasileira. “O Espírito Santo ocupa o quinto lugar no Brasil em imunização, com 1.441.256 primeiras doses aplicadas”, frisou.

Nésio Fernandes abordou a transparência total em relação as ações da pandemia expostas no Painel Covid, como aquisições de equipamentos, ampliação e ocupação de leitos, legislações, notas técnicas, incidências de casos e óbitos. “A transparência tem sido uma característica da condução do Governo do Estado. Semanalmente, atualizamos avaliações sobre cenários, indicadores e contextualizamos medidas adotadas”, informou.

Após a apresentação dos dados, o secretário respondeu perguntas dos participantes da audiência.

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