O secretário de Economia e Planejamento do Espírito Santo, Regis Mattos Teixeira, defendeu nesta terça-feira (22), em São Paulo, durante o lançamento do Fórum Permanente de Inovação, criado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a realização da reforma previdenciária como forma de se garantir sustentabilidade aos governos. Para ele, o país “está numa encruzilhada”, numa referência à grave crise fiscal registrada no Brasil.

Também presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Regis Mattos está certo de que, sem correção na Previdência, o Brasil não terá desenvolvimento sustentável. Ele destaca o fato de o déficit previdenciário nos Estados vir seguindo uma “trajetória explosiva”. Apenas entre 2009 e 2016, o valor desse déficit saltou de R$ 49,3 bilhões para R$ 89,6 bilhões, o que corresponde a um índice de 82% de aumento.

Somente no Espírito Santo, de acordo com o secretário, as despesas com inativos e pensionistas, em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), subiram de 15,6% em 2010, para 19,7% em 2016. O número de servidores inativos, que em junho de 2014 era de 34.441, no mesmo mês de 2017 já era de 37.148, contra 32.021 ativos efetivos.

Para o secretário, que é economista, a reforma previdenciária é a mais urgente entre as necessárias ao país. Na sua avaliação, a União “não fez o dever de casa correto”, e por isso o Governo enfrenta um enorme buraco nas contas públicas. A necessidade de financiamento do setor público, em termos nominais, em junho deste ano já equivalia a R$ 607,5 bilhões, representando 9,5% do produto Interno Bruto (PIB).

Os Estados enfrentam uma realidade preocupante, no que diz respeito às despesas com pessoal. Em média, segundo Regis Mattos, juntamente com a dívida pública, elas representam 63% da RCL. Os quadros mais graves estão em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, com índices de, respectivamente, 83%, 82% e 81%.  

Para Regis Mattos, “a reforma virá, de maneira organizada ou, então, desorganizada”, numa referência ao risco de colapso no sistema previdenciário, com falta de recursos para o pagamento dos aposentados, a exemplo do que já aconteceu na Grécia.

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