12/11/2020 18h27
Secult anuncia mais prêmios nos editais da Lei Aldir Blanc
A Secretaria da Cultura (Secult) anunciou, nesta quinta-feira (12), a ampliação dos recursos destinados ao Inciso III da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo. Em live nas redes sociais da Secult, o secretário de Estado da Cultura, Fabrício Noronha, anunciou que o montante subiu de R$ 9,4 para R$ 19,34 milhões.
O secretário explicou que o volume de cadastros para a renda emergencial (inciso I da Lei Aldir Blanc) já permite a análise de quanta verba pode ir para os editais e chamamentos. Assim, mais de 400 projetos podem ser contemplados. “Hoje a gente está trabalhando com o cenário atual, e esse valor ainda pode aumentar”.
A verba para editais com propostas de pessoas físicas e jurídicas será de pelo menos R$ 13,88 milhões. Já nos chamamentos para Organizações da Sociedade Civil, está prevista a verba de R$ 5,46 milhões.
Cada edital ficará com inscrições abertas por 15 dias, com prazo de 10 dias para as avaliações da comissão julgadora e três dias de recurso. Na mesma live que anunciou o aumento da verba, o secretário Fabricio Noronha e a subsecretária de Estado de Políticas Culturais, Carolina Ruas, apresentaram os editais e tiraram dúvidas dos espectadores, ao vivo.
Confira a apresentação completa:
Editais abertos até 27 de novembro:
O Edital prevê o apoio à realização de eventos de promoção, difusão e produção cultural, como festivais, mostras, mercados, feiras de artes, debates, ciclos de palestras, fóruns, seminários, residência artísticas, entre outros, com as finalidades de promover a circulação de bens culturais, a difusão dos saberes e fazeres do Espírito Santo, o reconhecimento, valorização e a promoção da diversidade cultural do Estado e o intercâmbio entre a produção dos artistas capixabas.
Incluem a seleção de Seleção de Projetos Culturais e a Concessão de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais de Curta Metragem, Videoclipe, Longa Metragem e Série, realizadas no Estado do Espírito Santo, para a exibição por meio de plataformas de streaming e mídias sociais do Governo do Estado do Espírito Santo e da Secretaria da Cultura, bem como para a exibição na grade de programação da TV Educativa do Espírito Santo (TVE/ES), pelo prazo de 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Compromisso.
Editais em números
Edital Prêmio Trajetórias
TOTAL > R$ 3,6 milhões
Para valorizar o trabalho de grupos artísticos e da cultura popular de todo o Estado. Serão 120 projetos contemplados
- a)Grupos Artísticos > 60 prêmios de R$ 30 mil
- b)Grupos das Culturas Populares e Tradicionais > 60 prêmios de R$ 30 mil
Edital Artes Integradas
TOTAL > R$ 5,35 milhões
Para realização de festivais, mostras, feiras, debates, ciclos de palestras, seminários e residências artísticas. Serão 80 projetos contemplados:
- a)Festivais, Mostras, Feiras
> 25 projetos de R$ 50 mil - Pessoa Física ou Pessoa Jurídica
> 25 projetos de R$ 100 mil - Somente para Pessoa Jurídica
- b)Cultura e Pensamento ES
> 05 projetos de R$ 30 mil
> 05 projetos de R$ 50 mil
- c)Programa de Residências Artísticas
> 20 projetos de R$ 60 mil
Edital Cultura Digital
TOTAL > R$ 4,48 milhões
Formação de núcleos de produção nos territórios do Programa Estado Presente em Defesa da Vida e produção de conteúdo para a internet (web séries, podcast, games, aplicativos e outros formatos). Serão 90 projetos contemplados:
- a)Territórios Criativos - Núcleos Digitais
> 50 projetos de R$ 40 mil
- b)Produção de Conteúdo Digital 1
> 24 projetos de R$ 50 mil
- c)Produção de Conteúdo Digital 2
> 16 projetos de R$ 20 mil
Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais para TV e Internet
TOTAL > R$ 450 mil
Aquisição de obras audiovisuais para exibição em plataformas digitais da Secult e na TVE. Serão 130 projetos contemplados:
- a) Curta metragem, videoclipe e micro série
> 100 prêmios de R$ 3 mil
- b) Longa e média metragem, e séries televisivas
> 30 prêmios de R$ 5 mil
Chamamento Público “Cultura em toda parte” (OSC)
TOTAL > R$ 1,58 milhão
Para circulação e difusão de 200 atividades culturais (apresentações e oficinas formativas) em espaços culturais de norte a sul do Espírito Santo.
> 01 proposta de circulação e difusão cultural contendo 200 atividades
Chamamento Público “Trilhas da Cultura” - Formação em Arte e Cultura (OSC)
TOTAL > R$ 1,5 milhão
Formação, qualificação e capacitação técnica em atividades artísticas e culturais. Vale para formação básica ou avançada.
Trilha da Produção Cultural - Básico e Avançado
> 03 propostas de R$ 250 mil (90 vagas)
Trilha da Qualificação Técnica Profissional - Básico e Avançado
> 03 propostas de R$ 250 mil (60 vagas)
Chamamento Público “Memória e Diversidade Cultural”(OSC)
TOTAL > R$ 1 milhão
Para pesquisa, registro, inventário, conservação, restauração e digitalização.
> 10 propostas > R$ 100 mil
Chamamento Público “Livro e Leitura” (OSC)
TOTAL > R$ 1,38 milhão
Programa de incentivo à leitura, formação e capacitação de mediadores e aquisição e distribuição de livros.
> 02 propostas > R$ 690 mil
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc tem o objetivo de ajudar trabalhadores da cultura a superar os desafios impostos pela situação de pandemia. Aqui (https://secult.es.gov.br/leialdirblanc), você encontra tudo que você precisa saber sobre ela: panorama dos municípios que já receberam, regras para acessar os recursos, editais, o texto da lei e outros documentos oficiais, além dos nossos canais oficiais para tirar dúvidas.
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