A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) lançou, nesta quinta-feira (08), o Edital de Seleção de Projetos de Boas Práticas em Direitos Humanos e no Campo da Políticas sobre Drogas. Ao todo, poderão ser contemplados até 15 projetos para recebimento de um prêmio no valor de R$ 25.000,00 cada. As inscrições serão abertas na próxima quinta-feira (15) e podem ser feitas até o dia 29 de outubro de 2020.

O lançamento do edital é feito em conjunto com a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (SESD) e pela Subsecretaria de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SubDH).

O documento é dividido em três eixos temáticos e até cinco projetos serão selecionados para cada um eixo. Confira:

• Eixo Temático 1: Promoção, proteção e defesa dos Direitos Humanos – projetos organizados e realizados por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas – entidades de direito público ou privado, sem finalidade lucrativa;
• Eixo Temático 2: Prevenção ao uso de drogas e reinserção social – projetos organizados e realizados por pessoas físicas – profissionais da Administração Pública direta e indireta – ou por pessoas jurídicas – entidades de direito público ou privado, sem finalidade lucrativa;
• Eixo Temático 3:  Cuidado e tratamento a pessoas com necessidades decorrentes do uso de drogas – projetos organizados e realizados por pessoas físicas, profissionais de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), localizados no Espírito Santo.

O edital tem como objetivos apoiar e fortalecer boas práticas para a promoção da cidadania, do respeito aos direitos humanos, da valorização da diversidade e a desconstrução de todas as formas de intolerância, discriminação e preconceito. Também visa ao fortalecimento dos fatores de proteção que evitem ou diminuam o uso de drogas e os efeitos nocivos advindos desse uso, minimizando os fatores de risco para o uso de drogas.

As inscrições deverão ser realizadas com a documentação relacionada no edital em envelope pardo, fechado, entregue pessoalmente na sede da SESD/SEDH, localizada no Palácio da Fonte Grande, Rua Sete de Setembro, 362, sala 501, Centro, Vitória/Espírito Santo – CEP 29.015-000, no horário das 09h às 17h, de segunda a sexta-feira. Podem também ser encaminhadas via e-mail para editaldeboaspraticas@sedh.es.gov.br, com o assunto: “Proposta – Edital de Seleção de Projetos nº 01/2020”, até as 17 horas do dia 29 de outubro de 2020.

Confira o edital e os anexos clicando AQUI.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Juliana Borges
(27) 3636-1334
juliana.paiva@sedh.es.gov.br