SEDH e Condef-ES promovem formação para Conselhos Municipais com foco nos direitos da pessoa com deficiência
Na última semana, ocorreu a 1ª edição da Formação para o Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Estado do Espírito Santo: Direitos da Pessoa com Deficiência em Foco. Encontro aconteceu no auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória.
A formação foi organizada pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Políticas para a Pessoa com Deficiência, e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef-ES).
A programação foi dividida por temas: “Lei Brasileira de Inclusão”; “Afirmação de Direitos e Políticas Públicas: Uma Construção Coletiva”; “Responsabilidade Social das Instituições e Conselheiros”; “Marcos Legais para a Atuação do Conselho”; “Atribuições e Competência do Conselho”; “Atribuições dos Conselheiros e da Mesa Diretora”; “Atribuições da Secretaria Executiva”; “Vinculação do Conselho à Secretaria Municipal”; e “Elaboração de Plano de Ação”. Ao final, o evento contou ainda com um debate entre as pessoas presentes.
“Tivemos como objetivo fortalecer os conselhos municipais, orientar os conselhos municipais quanto às competências e o seu papel na defesa e promoção dos direitos da pessoa com deficiência, além de estreitar a relação entre os conselhos municipais e o Condef-ES”, explicou a gerente de Políticas para a Pessoa com Deficiência, Carline Borges.
Estiveram presentes cerca de 20 pessoas. O evento contou com a abertura da secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.
Participaram, enquanto palestrantes, a gerente Carline Borges; o presidente do Condef-ES, Luiz Anhaia Vasconcelos; a vice-presidenta do Condef-ES, Gabriela Gomes Leal Félix; a segunda secretária do Condef-ES, Lisley Sophia Nunes Dias; da secretária executiva do Condef-ES, Heloísa Lugão; e a subsecretária de Políticas para as Mulheres da SEDH, Juliane Barroso.
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