A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), representada pela gerente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos Caroline Cabrera, participou de um debate on-line desenvolvido pela Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). O tema abordado foi a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em tempos de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

A reunião on-line ocorreu nessa terça-feira (26) com a participação de cinco convidados: a presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD), Alessandra Zardo; da defensora pública e coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), Adriana Nuset; do deputado estadual e delegado até 2018 da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Lorenzo Pazolini; e da professora e diretora escolar no município de Vitória, Patrícia L. Tonini. O debate foi ministrado pela advogada e membro da Comissão da Infância e Juventude da OAB-ES, Vanessa Brasil.

Entende-se por Rede de Proteção o conjunto formado por entidades, profissionais e instituições que atuam para garantir apoio e resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse sentido, destacam-se os conselhos tutelares, conselhos municipais da criança e do adolescente, Ministério Público, Defensoria Pública, Varas da Infância e Juventude, assim como os trabalhos desenvolvidos nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), delegacias especializadas e entidades de defesa dos direitos humanos.

A gerente de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Caroline Cabrera, avaliou a participação no debate, enquanto ouvinte, como de grande contribuição e aprendizado. Para a gerente, há uma necessidade urgente de se pensar em estratégias de alcançar as crianças e adolescentes em tempos de pandemia.

“Eles fazem parte do grupo que lidera em número de denúncias, mas a identificação dessas violações se dava muito pelo meio externo, como por exemplo, escolas, postos de saúde, vizinhos, amigos, que ficavam sabendo e reportavam aos órgãos competentes. Porém, quando a gente tem o isolamento social, nós acabamos por restringir a possibilidade de acesso às crianças, já que elas dificilmente encontram meios alternativos eficazes de reportar as violações ao meio externo.”

Caroline Cabrera explicou que mais de 85% das ocorrências de violação às crianças e adolescentes ocorrem no meio intrafamiliar. 

“O grande desafio exposto no evento é como alcançar essas crianças e adolescentes, considerando todas as fragilidades que a rede tem enfrentado no momento em todas as limitações de atuação, mobilidade e articulação impostas pelo cenário atual. Ainda que haja um grande engajamento de todas e todos em desempenhar suas funções, a questão de acesso a este público neste período de enfrentamento da pandemia se mostra um grande problema sobre o qual precisamos nos debruçar com urgência, principalmente porque não sabemos por quanto tempo esse cenário vai perdurar. Se não for pensado rápido, as única certeza que temos é das consequências que a sociedade colherá adiante”, afirmou a gerente Caroline Cabrera.

Campanhas de informação e denúncia

Pensando na possibilidade de aumento dos casos de violência doméstica durante o período de distanciamento social, quando as pessoas estão permanecendo mais em suas casas, a SEDH fez três campanhas: contra a violência a crianças e adolescentes, mulheres e pessoas idosas.

As campanhas conscientizam sobre não transformar os lares em locais de violência e orientam a ligar para o Disque 100 para denunciar.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Juliana Borges
(27) 3636-1334
juliana.paiva@sedh.es.gov.br