A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, realiza, nos próximos dias 05 e 06 de novembro, o 1º Fórum Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. O evento acontece no auditório do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em Vitória. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui .

O objetivo do encontro é debater sobre a complexidade e os desafios diários enfrentados nos sistemas de garantias de direitos e proteção, articular e construir estratégias e ações que dialoguem com o cenário apresentado por meio das mesas de discussão, a fim de assegurar a defesa e garantir a efetivação da proteção dos direitos sociais.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destaca a importância do encontro. “O Fórum será um momento de apresentação do trabalho executado e também de pensar o fazer diário, construir parcerias e qualificar ainda mais os programas”, ressaltou. 

Na programação do Fórum, serão apresentadas as ações de proteção e defesa dos direitos humanos executadas pelo Governo do Estado, por meio da SEDH. Além disso, estarão em debate a análise e a reflexão sobre o atendimento prioritário e seguro dos sujeitos em proteção: diálogo transversal necessário, desafios da proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte nos Acolhimentos Institucional do Espírito Santo.

Espírito Santo

A SEDH é responsável pela gestão de três Programas de Proteção: o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas (PROVITA), o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), o Programa de proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e pelo Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV).

Programação:

1º Dia: 05 de novembro de 2024 (terça-feira)

13h - Recepção dos convidados e entrega do material.

13h30 - Abertura solene, apresentação do objetivo do Fórum, composição da mesa de honra, execução do Hino Nacional, declaração da abertura do I Fórum Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, abertura para fala dos componentes da mesa de honra e finalização da abertura solene.

15h - Apresentação Cultural

15h30 - Apresentação das ações de proteção e defesa dos direitos humanos do Estado executadas pela Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos/SEDH.

16h - Mesa 1: "O protagonismo do canal de denúncias e a importância de garantir o monitoramento institucional efetivo".

Convidados:

Secretário de Estado e Controle e Transparência: Edmar Moreira Camata

Representante do Disque 181: Ana Flávia Viana Santana

Representante do Serviço de Atendimento Humanizado a Vitimas de Violação de Direitos Humanos: Nadyson Alves de Oliveira

Ouvidor do MPES, Dr. Humberto Alexandre Campos Ramos

Mediadora: Marta Falqueto - Membra do  Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas

17h - Abertura para as perguntas.

17h30 - Encerramento – Coffee – Break

2º Dia: 06 de novembro de 2024 (quarta-feira)

9h - Acolhida: Coffee-Break

9h30- Mesa 2: Atendimento prioritário e seguro dos sujeitos em proteção: diálogo transversal necessário.

Convidados:

Gerente Estadual de Políticas e Organização de Redes de Atenção à Saúde – GEPORAS:  Daysi Koehler

Gerente da  APOIE/SEDU: Amanda Stafanato Verediano

Referência Técnica  da Gerência de Proteção Social Especial da SETADES:  Rochester Santana de Lima

Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e Advogada: Verônica Bezerra

Coordenadora Técnica do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: Caroline Cabrera

Mediador:  Articulador de Rede do PROVITA: Fabiano Soares

11h30 - Abertura para as perguntas

12h - Almoço

13h -Mesa 3: Desafios da proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte nos Acolhimentos Institucional do ES 

Quem pode receber esse menino?

Abertura: Coordenador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: Márcio Bertaso.

Mediadora: Presidenta do CRIAD - Rosânia Soares

1. Há justiça?

Convidados:

Defensor Público e Membro do Conselho  Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: Drº Renzo Soares

Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ),Promotora de Justiça:  Drª Valéria Barros Duarte de Morais

Juiz de Direito e Membro do Conselho do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: Drº. Ronaldo Domingues de Almeida

2. Há rede?

Convidados: 

Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo, com Edinete Maria Rosa.

Coordenador do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte: Srº Marcio Bertaso.

Subsecretária de Proteção Social Especial – Prefeitura Municipal de Vitória: Srª Carla Mognato Scardua Shalders.

Serviço:

Dia 05 e 06 de novembro de 2024.

Local: Auditório do Tribunal de Justiça.  Rua: Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, 121. Bairro Santa Helena - Ed. Promotor Edson Machado – Vitória.

Link da inscrição: https://forms.gle/NmRmpvpH55KZNyhF6

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Simone Diniz
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