A Secretaria da Educação (Sedu) disponibilizou, na tarde desta segunda-feira (29), as diretrizes operacionais que passam a valer a partir do próximo dia 01 de julho, com a retomada do calendário letivo, quando as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) passarão a contar como dia letivo.

As “Diretrizes Operacionais versão 2” detalham de forma prática, como tudo deverá ser implementado, tanto pelas equipes gestoras e pedagógicas, quanto pelas Superintendências, neste cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O material completo estará disponível em www.sedu.es.gov.br/escolar.

Confira um trecho do documento:

Acolhimento aos alunos

O acolhimento aos alunos também exige planejamento e deve ser compartilhado com a equipe de profissionais, para que toda a escola esteja alinhada frente aos princípios norteadores de ESCUTA, ACOLHIMENTO, PACIÊNCIA e EMPATIA.

Algumas escolas, durante o período de suspensão de aulas, desenvolveram diversas atividades em torno das competências socioemocionais preconizadas de forma transversal na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No retorno às aulas, é fundamental que esse trabalho seja intensificado.

Valorizar nos alunos as habilidades de autogestão, engajamento, amabilidade, resiliência emocional e abertura ao novo é diretriz posta no currículo e que, articuladas ao respeito, ao tempo de cada um e à empatia pelas individualidades dos estudantes, pode auxiliar na convivência e nas ressignificações a respeito deste momento de pandemia e isolamento social.

- Sugestões de ações para acolhimento e convivência

Propor para os estudantes a construção de projetos que tragam novas formas de comunicação e afeto; construir junto com os estudantes murais virtuais ou outras formas de expressão acerca dos vários aprendizados adquiridos no período em que as aulas estiveram suspensas; realizar rodas de conversas virtuais voltadas à prática da empatia e do respeito, visando esclarecer temáticas importantes, tais como: bullying e cyberbullying; dentro outros.

Os procedimentos contidos neste documento não se aplicam às turmas e escolas localizadas em espaços de privação de liberdade (Sistema Prisional e Unidade Socioeducativa do Espírito Santo – IASES), considerando a peculiaridade de funcionamento dessas unidades. Nesses espaços, o atendimento educacional será definido em articulação com a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) e IASES, por meio de orientações específicas.

O modo de comunicação com os estudantes e/ou responsáveis deverá ser definido por cada escola, dependendo das condições de acesso aos meios tecnológicos pelo estudante e do contexto no qual a escola está inserida. O Site do Programa EscoLAR (http://www.sedu.es.gov.br/escolar) será o local de referência para as orientações acerca das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs). A revisão desta Diretriz Operacional será feita de forma dinâmica, seguindo o número da versão vigente, registrando-se o número da versão na capa e no rodapé da Diretriz. A versão oficial desta Diretriz encontra-se no site do Programa EscoLAR. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Educação, por meio do setor competente.

Compete aos Pedagogos e/ou Coordenadores Pedagógicos e Coordenadores Escolares, em relação às APNPs: 

I – Orientar os professores quanto à elaboração de atividades pedagógicas interdisciplinares por meio da realização de planejamento coletivo;

II – Solicitar aos professores as atividades que serão disponibilizadas aos estudantes, para apreciação e validação;

III – Acompanhar todo o processo de execução das atividades para as orientações e intervenções necessárias;

IV – Estabelecer comunicação com estudante, se maior de idade, e com pais e/ou responsáveis, se menor de idade, evidenciando a importância do cumprimento das APNPs na integralidade;

V – Monitorar o registro das APNPs como carga horária letiva, conforme orientação da Sedu.

Caberá ao professor:

I – Planejar e elaborar, preferencialmente por meio de projetos interdisciplinares, APNPs por ano/ série/segmento, de acordo com as orientações recebidas pela equipe pedagógica da escola e por este documento, e em consonância com as orientações curriculares oficiais;

II – Readequar o Plano de Ensino às orientações curriculares e ao contexto das APNPs;

III – Registrar as atividades propostas para os estudantes no Sistema Estadual de Gestão Escolar (Seges);

IV – Estruturar a aplicação das APNPs utilizando os recursos disponíveis em consonância com as condições de acesso a meios tecnológicos pelo estudante e com o contexto no qual a escola está inserida;

V – Acompanhar sistematicamente a evolução das atividades propostas aos estudantes, sempre comunicando à equipe pedagógica a sua participação;

VI – Buscar, em conjunto com a equipe pedagógica, possíveis meios de comunicação que visem favorecer o esclarecimento de dúvidas dos estudantes, bem como, de pais ou responsáveis.

O professor que já faz uso de recursos tecnológicos com suas turmas, incluindo o Google Sala de Aula, poderá continuar a fazer uso desses recursos. No entanto, deverão ser consideradas as condições de aprendizagem de estudantes que não tenham acesso à internet.

Readequação Curricular

Ao longo destes meses, nos quais não ocorreram aulas presenciais, foi feito um grande esforço para garantir que os estudantes mantivessem algum tipo de vínculo com a escola, com ações voltadas para o seu aprendizado. Entretanto, considerando a extensão do período de pandemia até o momento e as medidas de proteção à saúde demandadas para o retorno do ano letivo, cabe lançar um outro olhar sobre a organização curricular, que deverá ser cumprida em no mínimo 800 horas. Destaca-se, ainda, a necessidade da elaboração de um documento que dê suporte às redes Estadual e municipais, fortalecendo a implementação do Currículo do Espírito Santo, iniciada neste ano de 2020, e o regime de colaboração entre a Secretaria da Educação (Sedu) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A partir dos documentos curriculares vigentes para Ensino Fundamental (Currículo do Espírito Santo, 20182 ) e Ensino Médio (Currículo Básico Escolar Estadual, 20093 ), foi realizada uma análise e a classificação das habilidades e conhecimentos neles contidos, visando dar suporte ao planejamento docente no retorno das atividades letivas e à melhoria de propostas para o processo de ensino e aprendizagem. Para facilitar a compreensão das diretrizes propostas neste documento, cabe definir:

- Habilidades ou conhecimentos estruturantes são as habilidades introdutórias que possuem um papel essencial para garantir a progressão das aprendizagens no ensino fundamental e também o desenvolvimento das competências específicas da área de conhecimento/ componente curricular;

- Habilidades ou conhecimentos de desdobramento são as habilidades que desenvolvem processos cognitivos complementares aos objetos de conhecimento.

Calendário Escolar

O Calendário Escolar será revisado, em momento oportuno, após o término do período de emergência, após o Governo do Estado verificar quais as melhores medidas para se cumprir o mínimo de 800 horas, desconsiderando o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme orienta a Medida Provisória Nº 934, de 1º de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. A regulamentação da adoção das Atividades Pedagógicas Não Presenciais para cumprimento de carga horária letiva será feita em portaria específica.

Frequência dos Estudantes

A regulamentação do registro de frequência dos estudantes, a partir do registro das APNPs no Sistema Estadual de Gestão Escolar (Seges), serão detalhadas em documento orientador específico a ser encaminhado pela Gerência de Informação e Avaliação Educacional (GEIA). É importante ressaltar que este é o momento em que a equipe pedagógica deverá observar atentamente os casos de absenteísmo, identificando os alunos que não foram contatados, acompanhando o número de faltas, o cumprimento das APNPs, investigando as causas das faltas e traçando estratégias, como proposto na Portaria 043-R, de 09 de Abril de 2019. Para que isso seja possível, é necessário que os registros no Sistema Estadual de Gestão Escolar (Seges) sejam realizados diariamente.

A equipe SEDU realizará o monitoramento da frequência dos alunos e encaminhará, quinzenalmente, às Superintendências, um relatório de alunos faltosos por escola. Essas ações permitirão a identificação dos alunos propensos ao abandono escolar e o seu acompanhamento junto aos professores e às famílias, conforme protocolos já instituídos no Circuito de Gestão.

Registro de Frequência dos Professores

A carga horária de trabalho dos professores, incluindo aqueles que atuam no atendimento à Educação Especial, poderá ser cumprida de forma remota, considerando seu horário de trabalho regular, devendo o profissional estar disponível pelos meios definidos pela Direção Escolar e equipe pedagógica da escola à qual está vinculado. As orientações de registro de ponto dos professores, bem como o envio de boletim de frequência, devem ser seguidas enquanto perdurar o trabalho remoto.

Avaliação Diagnóstica

Possibilita realizar o levantamento da situação do aluno em relação às aprendizagens adquiridas e ao currículo proposto, identificando as possíveis defasagens de aprendizagens dos alunos, e a partir dela ter uma melhor compreensão da turma em relação às habilidades e pré-requisitos necessários para a continuidade do processo educativo. Nesse sentido, a avaliação diagnóstica orienta o trabalho docente e, por isso, sua relevância na retomada do ano letivo. Será um momento de acolhida, análise, troca de ideia e replanejamento das ações. Será necessário que toda a equipe pedagógica esteja focada na observação atenta e investigativa da realidade vivenciada por cada sujeito. É importante analisar, levantar evidências, identificar e compreender como se constituiu, até o presente momento, o processo de ensino e de aprendizagem dos alunos, ou seja, diagnosticar as aprendizagens desenvolvidas para que seja possível repensar as propostas de intervenção e de retomada de sentido em cada universo educativo. A avaliação Diagnóstica deverá ocorrer em dois momentos: Avaliação Diagnóstica I e Avaliação Diagnóstica II.

- Avaliação Diagnóstica I:
Objetiva diagnosticar as aprendizagens/habilidades desenvolvidas em 2019 para nortear o planejamento, adequando-o às necessidades de cada turma. Serão realizadas pelos alunos do 2º ano do Ensino Fundamental à 3ª série do Ensino Médio, sendo que as avaliações do 2º ao 5º ano serão realizadas no retorno às aulas presenciais. Estão organizadas da seguinte forma:

2º ano do Ensino Fundamental (avaliação de Fluência em Leitura);

3º ao 5º ano do Ensino Fundamental (avaliações diagnósticas impressas de Língua Portuguesa e Matemática);

6º ao 9º ano do Ensino Fundamental (avaliações diagnósticas disponibilizadas no formato online que contemplarão os seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências);

1ª a 3ª série do Ensino Médio (avaliações diagnósticas disponibilizadas no formato online que contemplarão os seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Física, Química, Biologia, Inglês, Filosofia e Sociologia).

- Avaliação Diagnóstica II:

Consiste em uma APNP específica a ser elaborada pelo professor e tem como objetivo diagnosticar as aprendizagens/habilidades desenvolvidas em 2020, durante os 28 dias letivos deste ano e no cumprimento das APNP pelos estudantes. As avaliações diagnósticas não deverão ser pontuadas. Durante todo o processo educativo, a avaliação deverá ter caráter processual, buscando entender as dificuldades individuais de cada aluno, dadas suas condições de acesso à internet e estruturais de estudo domiciliar.

A partir dos resultados das avaliações diagnósticas, o professor deverá traçar estratégias de intervenção (recuperação, reforço ou atividades complementares) para cada ano/série/turma/ estudante, considerando conhecimentos adquiridos neste período, bem como planejar recuperação para alunos que não tiveram condições de participar das atividades não presenciais por alguma razão.

Avaliação do Rendimento dos Estudantes

A avaliação do rendimento dos estudantes referente ao 1º trimestre/bimestre do ano letivo de 2020 deverá considerar os conteúdos desenvolvidos durante os 28 dias letivos deste ano e o cumprimento das APNP pelos estudantes. A avaliação diagnóstica não deve ser pontuada, e que deve ser aplicada na retomada do ano letivo, a partir do dia 1º de julho; no mês de julho, o professor deve traçar estratégias para recuperação/reforço escolar, além rever seu planejamento de ensino e realizar ajustes com base na reorganização curricular e em uma abordagem, preferencialmente, interdisciplinar; alguns professores podem já ter aplicado algum instrumento avaliativo no início do ano letivo; os professores poderão aplicar APNPs já desenvolvidas como instrumento para verificação do rendimento do aluno, a fim de compor as notas referentes às avaliações do primeiro trimestre/bimestre.

Avaliações Externas

As avaliações do Programa de Avaliação da Atenção Básica do Espírito Santo (PAEBES) TRI estão suspensas no ano de 2020 e os devidos ajustes serão realizados no Sistema de Gestão Escolar (Seges). Já a realização do PAEBES permanece na programação da SEDU para garantir a série histórica, apesar do comprometimento da carga horária anteriormente prevista e a consequente readequação curricular. Sendo assim, a avaliação do PAEBES deverá considerar os conteúdos de cada etapa e as habilidades estruturantes relacionadas ao ano de 2020.

Monitoramento e avaliação das ações pela Escola e Superintendência Regional de Educação (SRE)

No âmbito da Superintendência Regional:

- Orientem as escolas a respeito dos Protocolos do Circuito de Gestão que vêm sendo adaptados para atender ao contexto da pandemia;

- Orientem os gestores escolares quanto ao monitoramento do acesso e do desenvolvimento das APNPs;

- Apoiem as escolas nas estratégias de manutenção do vínculo dos estudantes com a escola, na prevenção do abandono e na equidade de acesso;

- Orientem e acompanhem o processo de desenvolvimento das avaliações diagnósticas, garantindo que a escola elabore estratégias que atendam os diferentes contextos de aprendizagem;

- Orientem e acompanhem o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção do abandono e à evasão escolar;

- Apoiem as escolas na construção de estratégias para a recuperação da aprendizagem dos estudantes que não desenvolveram as APNPs;

- Realizem o quantitativo mínimo de assessoramentos remotos às escolas prioritárias e não prioritárias;

- Garantam as reuniões de trabalho (RT), por meio de espaços virtuais que atendam a sua realidade.

- Dentre outros;

No âmbito da Escola:

- Monitorar o acesso às APNPs e o seu desenvolvimento pelos estudantes;

- Acompanhar e dar apoio pedagógico aos professores nos desenvolvimentos das APNPs;

- Elaborar estratégias de prevenção ao abandono e à evasão escolar;

- Elaborar estratégias para diminuir as desigualdades de aprendizagens;

- Garantir que as estratégias de avaliação dos estudantes contemplem os diferentes contextos de aprendizagem; 

- Orientar os professores sobre a elaboração da avaliação diagnóstica voltada ao período de desenvolvimento das APNPs;

- Garantir estratégias de recuperação da aprendizagem dos estudantes;

- Construir estratégias de assessoramento pedagógico aos professores em relação à metodologia de projetos;

- Elaborar estratégias de engajamento dos estudantes na participação da avaliação diagnóstica.

Plano de Ação da Escola

Os ajustes propostos visam responder ao cenário das APNPs e, dado aos novos desafios que se imporão para o retorno das atividades letivas, será necessário fazer um diagnóstico consistente sobre os impactos gerados pelo período de aplicação das APNPs com intuito de, a partir daí, fazer um replanejamento para essa retomada, que será indicada na etapa de Correção de Rotas. Os resultados que devem guiar o Plano de Ação, tanto das Regionais, quanto das escolas, por agora e daqui pra frente, são a diminuição do risco de abandono dos estudantes, a diminuição das desigualdades de aprendizagem e a continuidade da aprendizagem.

Devolutiva das Ações

Pelo menos, quinzenalmente, o supervisor escolar-referência deverá se reunir, remotamente, com a equipe gestora da escola para realizar o acompanhamento e o monitoramento das ações desenvolvidas no período, a partir das informações registradas pela unidade escolar em instrumento próprio (Google Forms), a ser disponibilizado pela SRE. A Superintendência deverá encaminhar para a SEDU/SEEB/SEPLA, mensalmente, até o 5º dia da semana subsequente ao mês-referência, relatório das ações desenvolvidas pelas escolas sob sua jurisdição no período. Em caso de dúvidas, recorrer ao supervisor escolar de referência e à equipe de mediadores das comunidades de aprendizagens.

Formações

Com o objetivo de subsidiar o trabalho de professores e demais profissionais da Educação, a Sedu, por meio de parcerias e da colaboração de profissionais da rede pública estadual, promoverá ações formativas com o objetivo de fomentar novas práticas docentes e reflexões sobre temáticas relevantes ao momento educacional, visando seu aprimoramento profissional e o sucesso escolar dos estudantes. Formações previstas:

- Pedagogia de Projeto;

- Ensino por investigação;

- Educação do Campo - Pedagogia da Alternância;

- Educação Especial no contexto da Pandemia;

- EJA Profissional;

- Educação em Prisões - SEJU;

- Diálogos sobre desafios e possibilidades da educação de adolescentes e jovens para a vida em liberdade - IASES;

- Currículo Integrado e outras temáticas na EJA;

- A EJA nos CEEJAs e NEEJAs: como potencializar esses espaços-tempos?

- Educador certificado pelo Google nível 1 - parceria Google e GetEdu;

- Boas escolhas online – parceria Safernet e Google;

- Produção de videoaulas;

- Animação para professores da rede;

- Formação integral do professor em rede de apoio nacional.

As formações serão realizadas por meio de Lives, Webinários, redes sociais, plataformas educativas, entre outros, e o cronograma e as demais informações referentes às formações estarão disponíveis no site EscoLAR. 

Informações à Imprensa
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