Foi divulgado, nesta sexta-feira (26), o processo de matrícula para o ano letivo de 2019. O secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, anunciou as datas e explicou como serão as ações da Chamada Pública Escolar para o próximo ano. Serão 300 mil vagas abertas na rede pública estadual para estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Além disso, dando continuidade à expansão do programa Escola Viva, foram anunciadas também quatro novas unidades, nos municípios de Viana, Fundão, Conceição do Castelo e Muqui.

Conhecido como Chamada Pública Escolar, o processo de matrícula na rede estadual tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula e Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.

Podem solicitar vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino.

“A Chamada Pública é um esforço comum para que todos os alunos estejam regularmente matriculados. As solicitações são realizadas 100% pela internet”, destacou o secretário.

Aplicativo para os pais

E uma novidade também foi lançada para os pais/responsáveis dos estudantes da rede pública. Por meio de um aplicativo, as famílias poderão ter acesso a notas de provas e testes (por disciplina) e frequência. Além disso, poderão conferir gráficos mostrando a evolução do estudante ao longo do ano letivo.

“O aplicativo é mais um passo para que a escola e as famílias fiquem mais próximas. Hoje é possível os pais e responsáveis acessarem as informações pela internet, mas o aplicativo vai facilitar o acesso às notas e frequências dos estudantes”, explicou o secretário.

Escola Viva: mais quatro novas unidades

Nesta sexta-feira (26), o secretário Haroldo Rocha também anunciou que mais quatro unidades serão contempladas com o programa Escola Viva: Escola Estadual Nair Miranda (470 vagas – 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio), em Fundão; Escola Estadual Ewerton M. Guimarães (340 vagas - 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio), em Viana; Escola Municipal Elisa Paiva (450 vagas - 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio), em Conceição do Castelo; e Escola Estadual Senador Dirceu Cardoso (480 vagas - 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio), em Muqui. Ao todo, serão mais 1.740 vagas em tempo integral abertas para o próximo ano.

“Para 2019, já estão confirmadas mais essas quatro unidades Escola Viva, em quatro municípios, com mais de 1.700 novas vagas em tempo integral. O nosso compromisso com a Educação é para formar uma juventude de alto nível de conhecimento e preparada para o mundo de hoje, com uma escola mais flexível, mais atrativa e contemporânea para os nossos jovens”, comemorou Haroldo Rocha.

Agora, na Região Metropolitana, os estudantes contam com 14 unidades Escola Viva. São elas: São Pedro e Fernando Duarte Rabello, em Vitória; Profª Maura Abaurre, Assisolina Assis de Andrade, Pastor Oliveira de Araújo e Galdino Antônio Vieira, em Vila Velha; Joaquim Beato e Getunildo Pimentel, na Serra; Presidente Castelo Branco, Itagiba Escobar, José Leão Nunes e Maria Penedo, em Cariacica, e as novas unidades Nair Ribeiro, em Fundão, Ewerton M. Guimarães, em Viana.

No interior do Estado, municípios de Norte a Sul também já foram contemplados com a educação em tempo integral. Além das novas unidades Elisa Paiva, em Conceição do Castelo, e Senador Dirceu Cardoso, em Muqui. Temos também em Aracruz, São Gabriel da Palha, Barra de São Francisco e Baixo Guandu com vagas ofertadas nas escolas Monsenhor Guilherme Schmitz, São Gabriel da Palha, João XXIII e Baixo Guandu, respectivamente. Em Cachoeiro de Itapemirim, a Escola Viva Francisco Coelho Ávila Junior e a Liceu Muniz Freire; no município de Alegre, a Aristeu Aguiar; em Mimoso do Sul, a Antônio Acha; em Itapemirim, a Washington Pinheiro Meirelles e a Escola Viva de Anchieta.

Ao todo, em 2019, serão mais de 21 mil vagas nas 36 unidades em tempo integral, em 27 municípios do Estado. Na Escola Viva, o estudante começa o seu projeto de vida, traçando ele mesmo o seu futuro. Além da estrutura diferenciada e do currículo inovador, na Escola Viva os profissionais possuem dedicação integral e o tempo que o aluno permanece na escola é de 9 horas e 30 minutos. A carga horária é das 7h30 às 17 horas, sendo 1h20 minutos para o almoço e dois intervalos de 20 minutos para o lanche, ofertados dentro da escola.

Saiba mais sobre o programa Escola Viva - http://escolaviva.es.gov.br/

CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR 2019

Rematrícula e Transferência Interna

Período: de 29 de outubro a 27 de novembro

A Rematrícula é quando o estudante assegura a sua vaga, considerando a etapa ou a modalidade de ensino em que ele se encontra. Essa etapa ocorrerá de 29 de outubro a 27 de novembro, mesmo período em que também ocorre a Transferência Interna, que é quando o estudante permanece na rede pública estadual, porém solicita ingressar em outra escola.

Para a Rematrícula ou a Transferência Interna, os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, devem reafirmar o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar.

A Rematrícula ou a Transferência Interna deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.

Pré-matrícula

Período:  28 de novembro a 14 de dezembro

A Pré-matrícula da rede pública estadual é o período em que o responsável pelo estudante com idade mínima de 06 anos completos ou a completar até 31/03/2018 tem para cadastrar a solicitação de vaga.

O período da Pré-matrícula ocorrerá do dia 28 de novembro ao dia 14 de dezembro. Nesta etapa, podem solicitar uma vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino.

A Pré-matrícula deverá ser solicitada, dentro do prazo, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.

O estudante que não tiver acesso à internet pode se dirigir a uma das escolas da rede pública estadual para realizar a sua solicitação de matrícula.

Importante

É importante ressaltar que, neste ano, os estudantes que desejam solicitar vaga para o Ensino Médio em escolas da Grande Vitória terão, obrigatoriamente, que inserir três opções de unidades escolares. Para os estudantes dos demais municípios, a indicação de três unidades será opcional.

Vale lembrar que a distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.

Resultado Rematrícula, Transferência Interna e Pré-matrícula

Data: até 16 de janeiro

Quem solicitou a Rematrícula, a Transferência Interna e a Pré-matrícula deverá conferir o resultado da solicitação, no dia 16 de janeiro, no site da Sedu – www.educacao.es.gov.br, no banner Chamada Pública Escolar 2019.

Efetivação da matrícula com a participação das famílias

Data: até 31 de janeiro

A efetivação da matrícula deverá ser realizada até 31 de janeiro. Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar para efetivar a matrícula não terá a garantia de vaga do aluno.

Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:

- Certidão de nascimento ou de casamento;

- Histórico escolar ou declaração de conclusão de série/ano;

- Comprovante de residência do estudante por meio da fatura de energia;

- Título de eleitor e certificado de alistamento militar (sexo masculino) para os alunos maiores de 18 anos;

- Laudo médico para os alunos com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.

- RG e/ou CPF, caso o aluno possua;

Informações à imprensa:

Assessoria de Comunicação / SEDU

Vivian Camargo/ Flávia Zambrone / Gustavo Rosa

vbcamargo@sedu.es.gov.br/ fpzambrone@sedu.es.gov.br / gprosa@sedu.es.gov.br

Tel.: (27) 3636-7705/ 3636-7706/ 99703-7815