A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) publicaram no Diário Oficial desta segunda-feira (16) o cronograma para a escolha de vaga e posse dos pedagogos aprovados no concurso público realizado pela Sedu no primeiro semestre de 2010. O decreto de nomeação dos aprovados foi publicado na última quinta-feira (12).

O candidato nomeado deve enviar por correio a documentação que comprova preencher os pré-requisitos para a posse do cargo. O envio deve ser realizado preferencialmente por meio de AR para a Gerência de Gestão de Pessoas da Sedu, localizada à Avenida César Hilal, 1.111, Santa Lucia, Vitória, CEP 29.056-085. O prazo para postagem vai de 16 a 20 de agosto. O candidato deverá identificar no lado de fora do envelope, o município para o qual se inscreveu.  Os documentos necessários são os seguintes:

Comprovante de formação acadêmica exigida como pré-requisito:

a) Cópia do Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar, Orientação Educacional, Administração Escolar ou Inspeção Escolar ou Certidão na versão original de conclusão de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar, Orientação Educacional, Administração Escolar ou Inspeção Escolar acompanhada do Histórico Escolar ou;
b) Cópia do certificado de conclusão de curso de formação de Especialista em nível de Pós-graduação “lato sensu” acrescida de cópia do Diploma de Graduação ou Certidão na versão original de conclusão de Graduação acompanhada de histórico escolar.

Comprovante de experiência docente de no mínimo 2 (dois) anos:

a) Na empresa Pública:
Documento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, conforme o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo Departamento de Pessoal/Recursos Humanos da Secretaria de Administração/Educação que comprove a experiência específica contendo obrigatoriamente o nome do cargo ocupado pelo candidato e suas atribuições.
b) Na empresa privada:
Declaração que comprove a experiência específica devidamente assinada pelo responsável contendo obrigatoriamente o CNPJ do empregador, o nome do cargo ocupado pelo candidato e suas atribuições acrescido de cópia da carteira de trabalho (páginas de identificação com foto e dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de trabalho).

Os candidatos devem ficar atentos, já que o local, dia e horário da chamada variam de acordo com o município da vaga. No ato da posse o candidato deverá apresentar cópia simples acompanhada dos originais ou cópia autenticada dos seguintes documentos:

a) Cópia do CPF;
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social das páginas: com o nº da carteira, qualificação civil, onde registra o primeiro emprego (mesmo se estiver em branco);
c) Cópia do Certificado de Reservista ou Comprovante de Quitação com o Serviço Militar (para o sexo masculino);
d) Cópia do Título de Eleitor, e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo TSE (também pela internet);
e) Cópia do documento contendo o nº do PIS/PASEP (se cadastrado);
f) Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ou União Estável;
g) Qualquer documento que identifique o n° de sua conta bancária no BANESTES (caso tenha);
h) Declaração de Residência ou Cópia do Comprovante de Residência;
i) Formulário preenchido e assinado de Dados Cadastrais e de Declaração de Bens fornecidos pela Central de Atendimento - CAS;
j) Declaração de escolha da vaga, emitida pela Secretaria de Estado da Educação.
l) Cópia do RG;
m) Cópia do Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar, Orientação Educacional, Administração Escolar ou Inspeção Escolar ou Certidão na versão original de conclusão de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar, Orientação Educacional, Administração Escolar ou Inspeção Escolar acompanhada do Histórico Escolar, conferida pela SEDU;
n) Cópia do Documento que comprove maior habilitação para enquadramento no nível correspondente (certificado de pós-graduação “lato sensu” – Especialização, diploma de pós-graduação “stricto sensu” em Mestrado e Doutorado), conferida pela SEDU.

Além dos documentos relacionados, o candidato deverá apresentar no ato da posse, o Laudo Médico (original) que comprove sua aptidão, fornecido pelo Serviço de Perícia Médica do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo – IPAJM, situado à Rua Desembargador José Batalha, nº 121, Consolação, Vitória/ES.

A obtenção do laudo médico depende da realização dos exames abaixo relacionados, custeados pelo candidato, que deverão ser apresentados mediante agendamento por meio do telefone para marcar a Perícia: 3357-0144 e/ou 155 (PRODEST).

a) Sangue: Hemograma Completo, VDRL, TSH, T4;
b) Urina;
c) Fezes;
d) Raio X do Tórax (com laudo);
e) Eletrocardiograma com laudo (candidato acima de 35 anos);
f) Ultra-sonografia do ombro (membro predominante);
g) Teste alérgico (giz);
h) Laudo Odontológico;
i) Laudo Ortopédico (LER Ocupacional);
j) Laudo Oftalmológico;
k) Laudo Psiquiátrico;
l) Laudo Dermatológico;
m) Laudo Otorrinolaringológico, com Vídeolaringoscopia.

O laudo dos exames acima mencionados deverá possuir carimbo do médico contendo a especialidade do emitente, e o número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). O candidato que não puder tomar posse na data estabelecida pelo edital deve protocolar o Requerimento de Prorrogação de Posse. Outras informações sobre o processo estão no Edital Sedu/Seger 025/2010.

Confira o edital