A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) publicou, nesta quarta-feira (16), o resultado da Chamada Pública Escolar 2019. Os interessados devem acessar o banner no site da Sedu - www.educacao.es.gov.br e, posteriormente, realizar a efetivação da matrícula até 31 de janeiro.

Nessa etapa é muito importante a participação das famílias. Aquele pai/responsável que não comparecer à unidade escolar para confirmar a matrícula não terá a garantia de vaga do aluno.

Para efetivação da matricula, é necessário que os pais/responsáveis, ou o próprio aluno quando maior de idade, compareçam na secretaria escolar da unidade na qual a vaga foi localizada e que sejam apresentadas cópias dos documentos relacionados abaixo:

- Fotocópia da certidão de nascimento, ou de casamento, ou da Carteira de Identidade (CI) do aluno; 
- Fotocópia do comprovante de residência do aluno, por meio da fatura de energia;
- Laudo médico, para aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação;
- Histórico Escolar ou Declaração Escolar;
- Fotocópia do CPF ou da Carteira de Identidade (constando o número do CPF), do responsável pelo aluno ou do próprio aluno, quando maior de idade;
- Cartão de Vacinação dos alunos de até dezoito anos de idade.

O Cartão de Vacinação deverá estar atualizado, contendo os atestados de todas as vacinas consideradas obrigatórias, em consonância com as disposições do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. A ausência de registro de quaisquer das vacinas obrigatórias no Cartão de Vacinação somente será aceita mediante apresentação, pelo matriculando, de laudo médico que ateste a contraindicação explícita de sua aplicação.

Vale lembrar que a distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual, em ordem de prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade.

As aulas na rede estadual de ensino começam no dia 05 de fevereiro.

Chamada Pública 2019

Conhecido como Chamada Pública Escolar, o processo de matrícula na rede estadual tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização. O processo de organização de matrículas compreende as seguintes etapas: Rematrícula; Transferência Interna; Pré-Matrícula; Divulgação do Resultado e Efetivação da Matrícula.

As primeiras ações da Chamada Pública Escolar foram as solicitações de Rematrícula e Transferência Interna, realizadas de 16 de outubro a 10 de novembro de 2018. Nesse período, os estudantes que já estudam na rede estadual reafirmaram o desejo de continuar ou mudar de unidade escolar. Em seguida, vieram as solicitações de Pré-matrículas, que ocorreu  do dia 28 de novembro ao dia 14 de dezembro de 2018. Nesta etapa, solicitaram uma vaga na rede estadual estudantes matriculados nas redes públicas municipais, federal ou privada e também estudantes que não estejam matriculados em qualquer uma das redes de ensino.

Informações adicionais:

(37) 3636-7830 / 7831 / 7832