A Secretaria da Educação (Sedu) realizou, nesta quinta-feira (27), a Cerimônia de Posse de Diretores dos Consórcios Escolares. Onze diretores assumiram consórcios em 42 unidades, que reúnem grupos de cinco escolas com afinidades geográficas e outras similaridades com menos de 100 alunos matriculados. A transmissão foi realizada no canal da Sedu no YouTube. Assista: https://www.youtube.com/watch?v=EwLRbUfm2zg.

A cerimônia foi conduzida pelo assessor de Gestão Escolar, Marcelo Lema, com a participação do secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo; das subsecretárias Andrea Guzzo e Isaura Nobre, e dos subsecretários Aurélio Meneguelli e Josivaldo Andrade.

Marcelo Lema iniciou dando as boas-vindas aos novos gestores. “Com a concretização desses consórcios estamos contemplando a equidade na Rede. A partir de hoje, passamos a criar Conselhos de Escola, por meio de vocês diretores, que darão suporte a essas escolas”, disse.

Cada Conselho de Escola receberá um recurso financeiro de R$ 50 mil para dar início às primeiras demandas dessas 50 escolas.

O governador do Estado, Renato Casagrande, enviou um vídeo aos novos gestores, que foi transmitido durante a cerimônia. “Desde o primeiro momento do meu governo, a gente retomou a política de educação nas escolas e isso tem produzido efeito. Criamos a Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola (Geciq) e agora demos esse passo a mais com os consórcios de diretores, para que tenhamos igualdade e capacidade de ofertar as mesmas condições para cada escola. Vamos produzir uma educação de muita qualidade”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O secretário Vitor de Angelo lembrou que quando assumiu a Secretaria identificou uma série de desafios e que um deles era ligado às escolas rurais, do campo e de assentamentos. “Essas escolas foram muito esquecidas nos anos anteriores e uma das primeiras medidas que tomamos, em janeiro de 2019, foi reabrir as Escolas Mata Fria e Menino Jesus, que foi o primeiro passo simbólico dessa gestão e que, sim, daria atenção para as escolas do campo. Dentre outras questões, também pensamos no que fazer com relação à gestão dessas unidades. Não tinha uma equipe dedicada, o que traz muitos prejuízos tanto administrativo quanto pedagógico, pois sabemos da importância do diretor”, frisou o secretário.

Vitor de Angelo ressaltou que ainda há uma distância entre as diferentes peculiaridades de cada escola, mas com os consórcios de diretores já é um passo que encurta essa distância. 

“A chegada de vocês tem uma importância simbólica, mas também tem uma importância para o que pretendemos como governo, como gestão, que é não separar, não segregar as escolas, seja ela no turno matutino ou vespertino, do campo, da cidade, integral ou não. Todo aluno do Espírito Santo precisa ter acesso aos melhores indicadores de ensino. Isso tem que estar em todos os lugares”, acrescentou Vitor de Angelo.

Também estiveram na cerimônia os superintendentes Regionais de Educação (SRE), que contam com escolas que receberão os diretores consorciados: Jailson Maurício Pinto, da SRE São Mateus; Héverton Filipe Gomes Dazilio, de Afonso Cláudio; Antônio Marcos Maifredi, de Colatina; Adriana Bonatto, de Nova Venécia; Geanne Darc De Vete Alves Nogueira, de Barra de São Francisco; e também a gerente da Geciq, Valquíria Santos. 

“Esse é um momento histórico para a nossa gestão. Agradeço a sensibilidade do governador Renato Casagrande e do secretário Vitor de Angelo por nos permitir dar esse passo. Que possamos fortalecer a educação do campo, premissa desse Governo”, declarou Valquíria Santos.

Consórcio de Diretores

Consórcios são agrupamentos de até cinco escolas, que têm matrícula inferior a 100 estudantes para compor Conselho de Escola e garantir, dentre outros aspectos, a participação dos segmentos que compõem a comunidade escolar na gestão da escola, contemplando o que preconiza o inciso VIII, artigo 3º da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, inciso II, artigo 2º da Lei 5.471, de 23 de setembro de 1997, Lei n. 10.172, de 09 de janeiro de 2014 – PNE e Lei n. 10.382, de 25 de junho de 2015 – PEE.

Historicamente, as escolas com menos de 100 estudantes, localizadas em regiões rurais de assentamentos e campo, não dispunham de diretor escolar e recebiam recursos por meio de escola-referência, trazendo muitos impactos naquelas unidades de ensino, no que diz respeito aos eixos da gestão.

Com a criação dos Consórcios, por meio da Portaria 148-R, de 09 de dezembro de 2020, além da constituição de Conselhos de Escola, com formação específica para a realidade das unidades escolares, cada uma dessas organizações receberá um diretor escolar que será responsável pelas demandas administrativas e pedagógicas das unidades de ensino, trazendo mais qualidade ao processo de ensino-aprendizagem com equidade.

Informações à Imprensa: 
Assessoria de Comunicação da Sedu 
Mirela Marcarini / Geiza Ardiçon / Soraia Camata