A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) realizou o repasse da primeira parcela dos recursos destinados aos municípios para a contratação do serviço de transporte escolar em 2017. No total, R$ 22 milhões foram transferidos a 76 municípios, para o atendimento a mais de 40 mil estudantes com serviço de transporte escolar em todo o Estado.

De acordo com a Lei Estadual nº 9.999, de 03 de abril de 2013, que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete/ES), cabe à Secretaria de Estado da Educação (Sedu) transferir recursos financeiros aos municípios, destinados a custear a oferta de transporte escolar aos alunos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos da rede escolar pública estadual, residentes em área rural, como garantia de acesso à escola e de permanência no processo de escolarização até sua conclusão.

Com o repasse, os municípios realizam as licitações para contratação do serviço com base na Portaria N.º 009-R, que estabelece o valor referência do quilômetro rodado para o Programa de Transporte Escolar (Pete/ES).

Em 2016, foram investidos no transporte escolar aproximadamente R$ 95 milhões, atendendo aproximadamente 50 mil estudantes, em 76 municípios capixabas.

Sistema eletrônico de rotas

Para melhorar a eficiência e o controle do transporte escolar rural no Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) está implantando um novo sistema eletrônico de gestão, por meio de um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os estudos de melhorias e otimizações das rotas dos municípios capixabas já foram iniciados, por meio do georreferenciamento, que é o mapeamento geográfico das localidades.

Com a nova metodologia será feito o cálculo do custo do quilômetro rodado, onde passam a ser considerados o preço do combustível, o fator estrada, insumos, tributos, contribuições, taxas, salários, encargos, preço médio do veículo, capacidade de alunos a ser transportados, dentre outros.

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Assessoria de Comunicação/ Sedu

Vivian Camargo / Flávia Zambrone