A partir desta terça-feira (06), o Governo do Estado – por meio da secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) – disponibiliza aos municípios capixabas o Programa Cidades+, como uma ferramenta de apoio na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e a valorização do espaço público. O site, cujas legislações estarão disponíveis, entra no ar nesta terça.

“Percebemos que, em diversas situações, as administrações municipais não possuem recursos humanos suficientes para trabalhar na elaboração dessas legislações. O que almejamos é facilitar, na prática, a execução de iniciativas que valorizem a qualidade de vida e o bem comum. O cidadão comum também pode ser beneficiado pelo Programa”, esclareceu o secretário Rodney Miranda. 

Como implementar academias populares, qual o passo a passo para viabilizar a implantação de parklets (áreas contíguas às calçadas) e o que fazer para colocar em prática o sistema de coleta seletiva são algumas das legislações disponíveis. Os interessados em ter acesso às minutas de lei e decreto deverão acessar o site www.sedurb.es.gov.br/cidades-mais, fazer o cadastro e o acesso aos documentos será liberado.

“O Programa será dividido em 3 partes: Cidades+ Humanas, Cidades+ Sustentáveis e Cidades+ Organizadas, tendo cada uma um foco diferente e legislações diversas. Acreditamos que dessa forma, possamos contribuir para uma cidade cada vez mais humana, incorporando ações que priorizem o espaço público”, enfatizou o secretário. 

Capacitação

Após demandado, a Sedurb poderá fazer uma capacitação das equipes municipais, objetivando um maior detalhamento para a implementação das ações. Outras informações podem ser obtidas com a Gerência de Programas Urbanos, por meio do telefone 3636-5029.

Passo a passo de como acessar as legislações disponíveis:

1. Acessar o site sedurb.es.gov.br/cidades-mais
2. Clicar na ação pretendida
3. Realizar o cadastro
4. Feito o cadastro será liberado o acesso às legislações

Assessoria de Comunicação Sedurb

Mirela Marcarini

mirela.marcarini@sedurb.es.gov.br

27 3636-5002 / 998029043