Sefaz apresenta modelos de Fundos Públicos para representantes de Pinheiros
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Representantes da Subsecretaria do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), se reuniram, nessa segunda-feira (28), com gestores do município de Pinheiros. O encontro foi para apresentar aos visitantes a experiência da Sefaz na gestão de Fundos Públicos.
"O município de Pinheiros tem interesse em criar um Fundo Público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social. No Estado, temos como exemplo a gestão do Fundo Soberano, que já é reconhecido como um modelo de excelência entre os Fundos Públicos", destacou o subgerente de Gestão do Fundo Soberano, Alexandre Gebara.
"A iniciativa tomada pelas lideranças de Pinheiros é muito interessante. Certamente, a Sefaz poderá ajudar na parte técnica, como a constituição legal do Fundo, a determinação de critérios fiscais, alternativas de investimentos para as aplicações dos recursos, entre outros pontos", acrescenta o gerente geral de Finanças do Estado e subsecretário de Estado em exercício do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa.
Representando o município estiveram o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiros, Edvan Alves, o servidor da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Abdias Junior, e os assessores Eduardo Nogueira e Manuel Lúcio Fernandes.
"Nossa impressão com o encontro foi a melhor possível. Agora, vamos fazer o esboço de um Projeto de Lei e a nossa intenção é que o Fundo de Pinheiros seja utilizado somente para o investimento na cidade. A expectativa é que tudo esteja pronto já para que ele tenha início no ano que vem", disse Abdias Junior, que foi endossado pelo presidente da Câmara, Edvan Alves. Eles explicaram que o Fundo deverá ser constituído de um percentual do ICMS que é repassado anualmente ao município.
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, parabenizou a ação dos representantes do município de Pinheiros. "A criação de um Fundo Público é muito importante para as gerações futuras, pois ele garante investimentos a longo prazo. Tenho certeza que eles foram orientados pelas pessoas mais capacitadas no Estado sobre esse assunto e torço muito para que o Fundo de Pinheiros seja criado e desenvolvido com sucesso", informou Pegoretti.
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