A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício 2011. Os municípios que vão receber os maiores repasses de ICMS são Vitória, com 21,640%; Serra, com 13,654%; Vila Velha, 6,662%; e Anchieta, com 4,643%.

O Estado divide entre os 78 municípios 25% do total arrecadado do imposto. A estimativa é de arrecadar R$ 7,4 bilhões no próximo ano, o que significa a previsão de repasse de R$ 1,86 bilhão às 78 prefeituras.

O IPM provisório foi publicado no dia 23 de setembro. A partir dessa data, 53 municípios ingressaram com um total de 218 recursos, solicitando revisão. Os municípios que obtiveram maior recuperação em seus índices estão entre os que apresentaram recursos.

“No entanto, o bom trabalho dos municípios junto a seus contribuintes e produtores rurais contribuiu significativamente para a recuperação dos índices”, explica o gerente de Arrecadação e Cadastro da Receita Estadual, Pedro Ozéias de Souza. Ele destaca que os índices apresentaram pouca variação entre o provisório e o definitivo, tanto que o maior crescimento em relação ao IPM provisório foi o da Serra, com aumento de 0,13%.

Os municípios que tiveram maior incremento em seus índices para 2011, em relação a 2010, foram Itapemirim, com aumento de 50,28%; Conceição da Barra, 24,30%; Piúma, 15,87%; e Anchieta, subindo 14,02%. Entre as causas do aumento desses municípios, estão a produção de petróleo e a expansão no setor de mineração.

Cálculos

Pedro Ozéias de Souza explica que, da fatia que cabe a cada município, 75% são calculados segundo o valor adicionado – a diferença entre o total das vendas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS e das compras por empresas no município. O valor adicionado é baseado nas Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) apresentadas pelas empresas.

No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, o valor adicionado é obtido com a aplicação do percentual de 32% sobre a receita bruta informada por essas empresas à Receita Federal.

Os outros 25% que compõem a fatia de cada município vêm de lei estadual, que leva em consideração fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária e gestão e consórcio de saúde.

Maiores índices

Municípios com os 10 maiores índices:

Vitória – 21,640%

Serra – 13,654%

Vila Velha - 6,662%

Anchieta - 4,643%

Cariacica - 4,387%

Linhares - 4,312%

Aracruz - 3,867%

Cachoeiro de Itapemirim - 3,215%

Colatina - 2,060%

São Mateus - 1,781%