A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES) passou a encaminhar os processos de ações penais de crimes tributários de forma digitalizada para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A mudança, ocorrida no mês de junho, foi possível porque a Sefaz e o MPES começaram a compartilhar todo o material em um mesmo servidor. O uso da tecnologia vai agilizar a tramitação de processos e reduzir o consumo de milhares de folhas de papel.

A expectativa é que a digitalização possa diminuir em mais de 90% o volume de papel impresso e dar celeridade na investigação e na análise das ações penais propostas. Com isso, será possível para o MPES aumentar a capacidade de atendimento das demandas. “As representações vão chegar mais rápido para o Ministério Público, facilitando o manuseio e a análise, bem como oferecendo menos riscos de perder algum conteúdo em papel. Essa é a tendência de todos os processos judiciais e nós, encampando uma iniciativa da SEFAZ, estamos adiantando a digitalização no que diz respeito à investigação dos crimes de sonegação aqui no Espírito Santo”, destacou o promotor de Justiça Bruno S. Noya de Oliveira.

Segundo a gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda, Andreia Cristina Moraes Freire, além dos processos de autos de infração que já são autuados em meio digital, a Sefaz também está digitalizando os processos antigos. “Estamos aproveitando as novas ferramentas tecnológicas disponíveis para aprimorar a comunicação, assegurando a eficiência e a economicidade no trâmite dos processos junto ao Ministério Público”, afirmou.

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