A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começa 2018 dando um importante passo no combate à sonegação fiscal. A partir de agora, a Secretaria passa a contar com um dos mais modernos laboratórios de perícia forenses digitais do país. A expectativa da Sefaz com a implantação do laboratório é aumentar a eficácia das fiscalizações.

Um laboratório de perícia forense digital é uma estrutura formada por equipamentos, hardwares e softwares capazes de detectar ilícitos tributários eletrônicos, estejam eles nos computadores, nos dispositivos móveis ou mesmo na nuvem, e produzir provas juridicamente válidas.

Segundo o gerente de Fiscalização da Sefaz, Bruno Aguilar Soares, a implantação do laboratório teve início em 2015, após uma proposta elaborada por auditores fiscais. A Sefaz contou com um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de aproximadamente R$ 1,5 milhão para a aquisição dos equipamentos, montagem da estrutura e treinamento dos auditores fiscais. “O laboratório já está totalmente instalado e entra em funcionamento a partir das próximas operações de fiscalização realizadas in loco”, explica.

Entre os equipamentos adquiridos pela Secretaria da Fazenda estão softwares para copiar HDs inteiros em poucos minutos e de decodificação de senhas. Um destaque do laboratório são os equipamentos específicos para verificação de dispositivos móveis, até então inéditos no Estado. “São todos equipamentos e softwares de última geração, reconhecidos e utilizados pelas forças da lei, como a Polícia Federal”, explica o gerente de Fiscalização.

A principal importância de um laboratório forense digital, segundo Bruno Aguilar Soares, é a segurança jurídica que ele traz para as operações. “O laboratório vai trazer mais agilidade e assertividade às fiscalizações que envolvem ilícitos tributários que se utilizam da sofisticação eletrônica. Mas, principalmente, vai assegurar que os arquivos encontrados não foram violados, certificando a veracidade das provas”, ressalta.

Bruno Aguilar destaca, ainda, a importância do laboratório para a modernização da fiscalização tributária no Espírito Santo. “Estávamos acostumados a uma atuação do auditor fiscal diretamente ligada à fiscalização da ordem contábil e fiscal, mais direcionada nos livros contábeis e na escrituração digital certificada. Com o laboratório, estamos especializando a atuação do auditor fiscal neste novo momento que o Fisco vive, instrumentalizando as fiscalizações em ambiente eletrônico”, afirma.

A modernização dos procedimentos também é ressaltada pelo secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal. “Esse é um investimento muito importante para o Estado. A tecnologia de fiscalização precisa acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos recentes, e o laboratório forense faz justamente isso: moderniza a Sefaz para o combate a sonegação. Não tenho dúvidas que trará grande retorno para o Estado e a sociedade”, afirma o secretário.

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