A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (23), o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o exercício de 2011, valor usado para calcular quanto cada município vai receber no repasse do ICMS. O Estado divide, entre os 78 municípios, 25% do total arrecadado do imposto. 

As prefeituras têm 30 dias, a partir da data de publicação do IPM provisório, para entrar com recurso solicitando revisão do percentual. A Sefaz tem o mesmo prazo para julgar os recursos e publicar o índice definitivo. Somente podem ser consideradas para a revisão as operações relativas ao biênio 2008/2009.

De acordo com o cálculo provisório, o município que tem o maior índice é Vitória, com 23,054%. Serra vem em seguida, com 12,089%, enquanto Vila Velha tem índice calculado em 6,540%, recebendo o terceiro maior repasse.

Já os municípios com os menores índices são Bom Jesus do Norte, com 0,169%; Divino de São Lourenço, com 0,178%; e Apiacá, com 0,196%.

Caso os índices provisórios sejam mantidos, os municípios que terão maior acréscimo no repasse, em comparação ao percentual definitivo de 2010, são: Itapemirim, cujo índice cresceu 52,99%; Conceição da Barra, com alta de 24,50%; e Piúma, com aumento de 18,99% no IPM.

Já Serra, Rio Novo do Sul e Presidente Kennedy são os municípios que registrariam maiores quedas, com redução de 20,60%, 22,71% e 31,37%, respectivamente.

Cálculos

O gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Pedro Ozeas de Souza, explica que da fatia que cabe a cada município, 75% são calculados segundo o valor adicionado – a diferença entre o total das vendas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS e as compras por empresas no município. O valor adicionado é baseado nas Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) apresentadas pelas empresas.

No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, o valor adicionado é obtido com a aplicação do percentual de 32%, aplicado sobre a receita bruta informada por estas empresas à Receita Federal.

Os outros 25% que compõem a fatia de cada município vêm de lei estadual, que leva em consideração fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária e gestão e consórcio de saúde. 

Municípios com os 10 maiores índices:

Vitória - 23,054%
Serra - 12,089%
Vila Velha – 6,540%
Anchieta – 4,717%
Linhares – 4,364%
Cariacica – 4,154%
Aracruz – 3,989%
Cachoeiro de Itapemirim – 3,298%
Colatina – 2,104%
São Mateus – 1,663%