Desenvolvida por meio de uma parceria entre Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Fucape e Sindirochas, será lançada, nesta quinta-feira (22), a primeira cartilha de tributação de um setor econômico no Estado. O “Guia Tributação no Setor de Rochas Ornamentais” abrange orientações sobre as exigências do ICMS para as empresas do setor de rochas ornamentais capixaba.

O lançamento acontecerá durante o Seminário "Reflexos das novas leis de mineração no setor de rochas ornamentais, cal e calcários", que acontecerá na Findes, em Vitória, às 9h. O evento contará com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, do diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, e do governador Paulo Hartung.

O presidente do Sindirochas, Tales Machado, exaltou a importância da parceria na conclusão deste trabalho. “O Sindirochas tem atuado com o intuito de contribuir na geração de informação e agregação de conteúdo. Esta parceria vem somar e desenvolver estudos tributários que tragam benefícios para o nosso segmento”.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, a complexidade do sistema tributário brasileiro gera incertezas quanto ao correto recolhimento do imposto. “Quanto mais clara for a legislação, maior será a segurança nas operações. Por isso, ações como esta, envolvendo o Governo, a academia e o setor produtivo contribuem para a melhoria do ambiente de negócios”, destacou.

Para o cofundador e diretor da Fucape Business School, Valcemiro Nossa, entender o sistema tributário brasileiro tem sido algo muito complexo, em razão das mudanças rotineiras que ocorrem na legislação. “O desafio perpassa ainda o ensino em sala de aula, e este projeto consolida-se como uma das ações de alinhamento entre academia e mercado, promovidas pela Fucape. Parabenizo pela iniciativa a Equipe do Centro de Estudos e Análises Tributárias (CEAT) da Fucape, em especial, o Professor doutor Rogério Dias Correia, e também os profissionais do Sindirochas e Sefaz, envolvidos com o projeto”, finaliza.

Com informações do Sindirochas

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Assessoria de Comunicação da Sefaz

Loureta Samora

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