A secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, assinou nesta segunda-feira (23) o Contrato de Concessão de Uso nº 005/2019, com a Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, cedendo por 30 anos um terreno de mais de 700m² para construção e instalação da Unidade de Saúde na área central do município.

O documento determina que o uso do imóvel é exclusivo para a instalação do Posto de Saúde. De acordo com o contrato, caberá à municipalidade zelar pela guarda e conservação do imóvel, arcando com o recolhimento dos impostos.

A secretária Lenise Loureiro destacou que a concessão do terreno integra a política de gestão do patrimônio imobiliário do Estado e contribuirá para a realização de um importante serviço para os cidadãos do município.

“Essa ação facilita a captação de recursos por parte do município para investimentos na área da saúde, beneficiando a melhoria na prestação de serviço ao cidadão de Água Doce do Norte. Assim, vamos dando a melhor destinação possível aos nossos imóveis, seja para uso do Estado, seja para entes municipais”, afirmou.

Texto: Pedro Sarkis

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