A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) publicou no Diário Oficial (DIO-ES), desta quarta-feira (14), o resultado do Edital de Chamamento Público Nº 2/2019, habilitando a Associação Alef Bet para ocupação do antigo Hotel Majestic, situado no Centro de Vitória.

A Seger recebeu apenas essa proposta, que foi considerada habilitada pela Comissão Técnica de Avaliação do Chamamento, por cumprimento dos requisitos previstos no edital. A partir de agora, caberá instruir o processo de concessão, a ser elaborado pela Seger, para análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que verificará se o processo está em consonância com o Decreto 3126-R/2012, de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado.

Caberá também à PGE analisar os termos da minuta do contrato de concessão a ser elaborado pela Seger. Após essas etapas, o documento seguirá para a avaliação do governador do Estado, para posterior celebração do contrato entre a Seger e a Associação Alef Bet.

“A publicação desta etapa é mais um passo que damos para devolvermos este espaço para o cidadão capixaba. O Majestic faz parte do patrimônio histórico-cultural de Vitória. A ocupação dele contribuirá para a revitalização do centro da cidade e manterá viva a memória do espaço. Essa iniciava integra as ações para fortalecimento da gestão de patrimônio do Estado”, destacou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.

No Edital de Chamamento Público, foram listadas as condições para concessão gratuita de uso do imóvel, como: a conclusão da obra de recuperação e de reforço estrutural da edificação; reparação e instalação de revestimentos de pisos, paredes e tetos; adequação quanto às necessidades de acessibilidade; execução de calçada cidadã; entre outras.

O documento estabeleceu, também, que o antigo Hotel Majestic deverá ser utilizado para atividades de formação cultural públicas e gratuitas, fortalecendo a vocação do Centro de Vitória como ambiente que reúne empreendimentos desse ramo. O prédio de arquitetura eclética tem quatro pavimentos, totalizando área construída de 1.342,30 metros quadrados. A concessão será realizada por meio de contrato celebrado com a Seger, pelo período de 15 anos, podendo ser renovado.

Texto: Pedro Sarkis

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