A Secretaria da Justiça (Sejus) abriu, este mês, consulta pública com o objetivo de contratar serviço de refeições diárias para as unidades prisionais e de montagem de cozinha em estrutura modular. Os interessados já podem acessar as informações sobre a contratação e fazer suas contribuições e questionamentos até o dia 08 de março de 2023.

O subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos, Celso dos Santos Junior, ressaltou que a consulta pública para o serviço de Prestação de Serviço Continuado de Nutrição e Alimentação permite que as empresas especializadas no ramo de cozinha e alimentos atendam aos requisitos necessários para a melhor contratação do serviço, de acordo com as necessidades do sistema prisional.

“É comprovado, por meio de dados e controles da nossa equipe técnica, que parte dos nossos problemas em relação à alimentação prisional provém do transporte das refeições. Considerando esse fato, iniciamos um projeto para a implantação de cozinhas internas em todas as unidades prisionais, por meio da readequação dos espaços”, informou o subsecretário Celso Junior.

Ele disse ainda que a internalização das cozinhas nas unidades prisionais gera diversos benefícios, como a melhoria na qualidade e segurança alimentar e a intensificação da fiscalização do serviço. Além disso, a proposta também vai ampliar as vagas de trabalho dentro do sistema prisional, uma vez que os internos vão compor frentes de trabalhado nesta área, o que contribui com a eliminação dos atrasos na entrega da alimentação.

“Nem todas as unidades têm espaços para a readequação e montagem de uma cozinha. Por isso, por meio do estudo técnico e com a finalidade de uma contratação assertiva, nossa equipe técnica chegou ao modelo de cozinhas modulares”, acrescentou Celso Júnior.

O Centro de Detenção Provisória de Marataízes (CDPM) e o Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim (CDPCI) serão as unidades-piloto que vão receber a cozinha modular.

Após os ajustes, o planejamento é que o novo modelo também seja implantado no Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA); Penitenciária Semiaberta de Cariacica (PSC); Penitenciária Regional de Barra de São Francisco (PRBSF) e Unidade de Custódia de Tratamento Penal (UCTP). No Complexo de Viana serão contemplados o Centro de Triagem de Viana (CTV); a Penitenciária de Segurança Média 1 (PSME1); Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME2); Penitenciária de Segurança Máxima 2 (PSMA2) e a Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes).

Unidades que têm cozinha integrada:

Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte (CDPSDN)

Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL)

Penitenciária Feminina de Cariacica (CPFC)

Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI)

Centro de Detenção Provisória de Colatina (CPFCOL)

Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 (PEVV 1)

Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 (PEVV 2)

Presídio Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI)

Penitenciária Regional de Linhares (PRL)

Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM)

Penitenciária de Segurança Máxima 1 (PSMA 1)

Penitenciária de Segurança Máxima de Colatina (PSMECOL)

Penitenciária Semiaberta de São Mateus (PSSM)

Consulta pública

A consulta pública para a Prestação de Serviço Continuado de Nutrição e Alimentação, destinada ao fornecimento de refeições diárias para os presos e à montagem de cozinha na estrutura modular, conforme detalhamento na Minuta do Termo de Referência, está disponível no link Consulta Pública.

Os questionamentos do formulário e as sugestões deverão ser encaminhados para o e-mail gefap@sejus.es.gov.br, até o dia 08 de março de 2023, com o título/assunto “Consulta Pública 001-2022 – SEJUS”.

Os interessados também poderão agendar uma reunião presencial para a prestação de esclarecimentos do objeto e sugestões, devendo entrar em contato com a Gerência de Controle, Monitoramento e Avaliação da Gestão Penitenciária (Gefap), por meio dos telefones (27) 3636-5721, (27) 3636-5769 ou pelo e-mail gefap@sejus.es.gov.br.

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