A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vão discutir o tema “Modernização e Fortalecimento do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo” em seminário realizado no próximo dia 11 de abril. O evento é direcionado a entidades que integram o sistema prisional do Estado, além de secretarias do Governo Estadual. O objetivo é discutir boas práticas nacionais e internacionais na gestão penitenciária.

O secretário de Justiça, Luiz Carlos Cruz, abrirá a programação do seminário com o tema “A reforma penitenciária no Estado do Espírito Santo: Principais desafios”. “Temos bons projetos e a preocupação de tornar ainda mais eficiente as nossas ações. Por isso, buscamos formas inteligentes e inovadoras para implementar boas ideias. A experiência internacional trazida pelo BID pode agregar muito valor ao nosso trabalho”, destaca o secretário.

O especialista em Segurança Cidadã do BID, Rodrigo Serrano-Berthet, considera um privilégio para o BID compartilhar com a Secretaria de Estado da Justiça as experiências que deram certo internacionalmente e que visam promover a ressocialização e prevenir a reincidência criminal. “Nossa metodologia utiliza o planejamento estratégico e a tecnologia para obter melhores resultados com iguais ou menores custos”, explica Serrano-Berthet.

No seminário, consultores do BID vão expor assuntos como a ressocialização e a prevenção da reincidência ao crime, além da experiência internacional de educação, formação e trabalho do preso. Os temas serão apresentados pelos consultores José Nunes e Pedro das Neves.

O seminário irá abordar também a estratégia do Escritório Social da Sejus, projeto que oferece suporte aos egressos do sistema prisional e para suas famílias em diversas áreas como saúde, qualificação, encaminhamento profissional e atendimento psicossocial. O assunto será tratado pela juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJ/ES e Drª Roberta Ferraz, defensora pública e subsecretária de Ressocialização da Sejus.

“Os Cenários e desafios nacionais para o atendimento às pessoas egressas do sistema prisional” é outro eixo a ser tratado no evento. O tema será discutido pelo representante do Laboratório de Gestão de Políticas Penais (Labgepen/Unb), Talles Andrade de Souza.

A experiência APAC como alternativa de política prisional será o assunto tratado pelo Dr. Luiz Carlos Resende e Santos, juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte/MG, durante a sessão “desenhar o futuro”. Além do tema, assuntos como audiências de custódia, central de alternativas penais, monitoração eletrônica e justiça restaurativa farão parte da programação, com a apresentação do Labgepen/Unb.

Em seguida, “O papel da tecnologia” e “Planos Diretores e desenho de infraestruturas penitenciárias” fecham a programação do evento. Os temas serão abordados pelos consultores do BI, Pedro das Neves e Marayca Lopez, respectivamente.

O seminário “Modernização e Fortalecimento do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo” será realizado no auditório Promotoria de Justiça do Ministério Público (MPES), localizado na Rua 7 de Junho, 1.125, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha/ES, das 8h30 às 17h.

Sobre o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que apoia iniciativas em países latino-americanos a fim de promover a inclusão social, a integração econômica, sustentabilidade do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Fundado em 1959, atualmente o BID possui representação em 48 países, onde também oferece consultoria e realiza projetos e pesquisas junto a governos, estados e municípios, além de empresas privadas e organizações não governamentais.

Programação:

11 de abril – Boas práticas nacionais e internacionais

08h30 – Abertura oficial e boas vindas

Luiz Carlos de Carvalho Cruz, Secretário de Justica do Estado do Espírito Santo

Álvaro Duboc, Secretário de Planejamento do Espírito Santo

Rodrigo Serrano Berthet, Especialista Principal em Segurança Cidadã, Banco Interamericano de Desenvolvimento

09h20 - A reforma penitenciária no Estado do Espírito Santo: Principais desafios

Luiz Carlos de Carvalho Cruz, Secretário de Justica do Estado do ES

09h50 – Intervalo

10h - Sessão 1:  Promoção da Reinserção e Prevenção da Reincidência 

Objetivo:  discutir as principais intervenções (dentro e fora da prisão) para facilitar que o detento possa se reinserir e prevenir sua reincidência.

10h - Modelo Risco, Necessidade, Responsividade e intervenções cognitivo comportamentais: José Nunes - Consultor do BID

10h30 - Educação, Formação e Trabalho – a experiência internacional:

Pedro das Neves - Consultor do BID

11h – Abordagem estratégica do Escritório Social:

Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJ/ES e Drª Roberta Ferraz, defensora pública e subsecretária de Ressocialização da Sejus

11h30 – Cenários e desafios nacionais para o atendimento às pessoas egressas do sistema prisional: Talles Andrade de Souza, Laboratório de Gestão de Políticas Penais (Labgepen/Unb).

12h - Debate

12h30 Almoço

14h - Sessão 2: Desenhar o futuro

Objetivo: discutir as ferramentas para um planejamento integral da infraestrutura e os serviços o fluxo

14h - Experiência APAC como alternativa de política prisional:

Dr. Luiz Carlos Resende e Santos, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte/MG.

14h30 – Racionalização da porta de entrada (audiências de custódia, central de alternaivas penais, monitoração eletrônica e justiça restaurativa:

Talles Andrade de Souza, Laboratório de Gestão de Políticas Penais (Labgepen/Unb).

15h – O papel da tecnologia:

Pedro das Neves, Consultor do BID

15h30 Intervalo

15h40 - Planos Diretores e desenho de infraestruturas penitenciárias:

Marayca Lopez, Consultora do BID.

16h20 - Debate

17h – Encerramento

Informações à Imprensa

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