A Secretaria da Justiça (Sejus), em parceria com o Instituto Amendoeiras e apoio do Ministério Público Estadual (MPES), vai promover o 1° Seminário Estadual de Alternativas Penais do Espírito Santo. Com o tema “As Potencialidades de uma Central Integrada de Alternativas Penais no Espírito Santo”, o evento acontece nesta quarta-feira (09). Profissionais e autoridades da área vão compartilhar suas experiências e iniciativas implantadas no Estado.

O evento vai contar com a palestra “Direitos Humanos e Penas Alternativas”, que será apresentada pelo palestrante estrangeiro Sergio Grossi, professor assistente de Criminologia (tenure track) no Departamento de Sociologia do John Jay College (City University of New York) e pesquisador associado no Instituto Sorbonne de Ciências Jurídicas e Filosóficas.

O seminário também terá a apresentação da mesa “As Potencialidades de uma Central Integrada de Alternativas Penais no Espírito Santo”, que trará a discussão sobre o artigo desenvolvido por técnicos da Ciapes e suas percepções à frente dos grupos reflexivos e rede de acompanhamento.

O tema “Plano Pena Justa: Estratégias para Superação do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário” será apresentado pela diretora de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP) da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Mayesse Silva Parizi.

A programação ainda inclui o tema “Alternativas Penais e Drogadição: Desafios e Caminhos para a Reinserção Social”, que discutirá os desafios enfrentados na implementação de alternativas penais para indivíduos com problemas relacionados à drogadição, abordando caminhos possíveis para sua reinserção social e a construção de uma rede de apoio efetiva.

Outra pauta a ser discutida trata da “Violência Doméstica: A efetividade das Alternativas Penais na Reabilitação do Agressor”, que aborda as alternativas penais na reabilitação de agressores de violência doméstica, focando em métodos de reeducação e prevenção de novos casos.

Um documentário sobre os impactos das alternativas penais na vida de quem cumpre medidas cautelares também será exibido durante o evento, bem como painéis sobre Justiça Restaurativa.

O seminário será realizado das 8h às 17h, no auditório do Ministério Público, em Vila Velha. O espaço fica localizado na Rua Annor da Silva, 605, em Boa Vista.

Programação:

08h30 - Abertura do evento

09h10 - Apresentação

Profissionais e autoridades da área de alternativas penais irão compartilhar suas experiências e iniciativas no Espírito Santo.

Mesa: Dione Gonçalves - Coordenadora Geral da CIAPES, Dra. Sandra Almeida Figueira (10 min) - Presidente do Instituto Amendoeiras, Liliane Leppaus - Subgerente de Alternativas Penais, Roberta Boni Lorenzon Rosindo - Gerência de Alternativas Penais e Monitoramento (GAPM) e Marcelo de Araújo Gouvêa - Subsecretário de Ressocialização.

09h30 - Documentário: “O Impacto das Alternativas Penais na Ressignificação da Vida do Sujeito - Casos da CIAPES do Espírito Santo”

10h - Palestra: “Direitos Humanos e Penas Alternativas”

Palestrante Estrangeiro: Sergio Grossi - Professor Assistente de Criminologia (tenure track) no Departamento de Sociologia do John Jay College (City University of New York) e Pesquisador Associado no Instituto Sorbonne de Ciências Jurídicas e Filosóficas.

10h30 - Coffee Break

11h - Palestra: “Plano Pena Justa: Estratégias para Superação do Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário”

Diretora de Cidadania e Alternativas Penais (DICAP) - Dra. Mayesse Silva Parizi

11h30 - Mesa 1: “As Potencialidades de uma Central Integrada de Alternativas Penais no Espírito Santo”

Composição: Jaklane de Souza Almeida - Servidora e Facilitadora de Justiça Restaurativa do TJES, Jaqueline Oliveira Bagalho - Professora de Graduação e Mestrado da Universidade Vila Velha, Larissa Nunes Barros - Psicóloga da CIAPES e Coordenador Nacional de Alternativas Penais - Cléober Pires.

12h30 - Almoço

14h - Mesa 2: “Alternativas Penais e Drogadição: Importância da Rede Socioassistencial e os Caminhos para a Reinserção Social”

Participantes: Mediadora: Flavia Gomes - Assistente Social da CIAPES (Rede). Getúlio Sergio Souza Pinto – Gerência de Articulação de Rede e Atenção Integral sobre Drogas (CAAD), Dr. Hugo Matias - Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Fabíola Calazans.

15h30 - Mesa 3: “A efetividade das alternativas penais para autores de violência doméstica”

Participantes: Mediadora: Renata Valladão - Assessora Jurídica da CIAPES. Dra. Hermínia Azoury - Coordenadora Estadual de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJES, Dr. Yan Ribeiro - Diretor Geral do Instituto Casa da Palavra e Facilitador/Supervisor de Grupos Reflexivos de Gênero, Dra. Claudia Dematté - Delegada e Chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e Dr. Rivelino Amaral - Advogado Criminalista e Conselheiro da OAB/ES.

17h - Encerramento

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