A implantação da cobrança pelo uso da água na agricultura, indústria e saneamento, como orienta a Lei Federal número 9.433/97, ainda é motivo de dúvidas entre usuários destes e de outros seguimentos. A fim de levar entendimento sobre o assunto para a classe produtiva, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e a Associação de Usuários de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (Aurhes) realizam, no dia 29 de outubro, o Seminário Estadual “Cobrança pelo Uso da Água: A Visão do Usuário”.

O encontro será realizado das 08 às 18 horas, no Hotel Ilha do Boi, e é direcionado aos envolvidos com uso e consumo de recursos hídricos e que buscam entender o reflexo da implantação da cobrança pelo uso da água na cadeia produtiva.

“Neste encontro serão discutidos os impactos econômicos esperados com a implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, bem como os resultados aguardados com a destinação destes recursos no ordenamento das atividades econômicas no âmbito das regiões hidrográficas e as melhorias implantadas nas bacias”, explica o presidente da Aurhes, João Lages Neto.

Especialistas no assunto de todo o Brasil, que atuam no poder público e na iniciativa privada, participam da programação. Entre os palestrantes estão o gerente de Cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thomas; o representante da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Rodrigo Spezialli; o gerente geral de Meio Ambiente Industrial Fibria Celulose, Umberto Caldeira Cinque; o representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae-RJ), Rodrigo Dantas, e o representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Wilson Bonança.

Para participar do Seminário Estadual, os interessados deverão realizar inscrição no site www.aurhes.org.br. As vagas são limitadas.

Serviço:

Evento: Seminário Estadual “Cobrança pelo Uso da Água: A Visão do Usuário”.

Data: 29 de outubro.

Local: Hotel Senac Ilha do Boi, Vitória.

Como participar: os interessados deverão realizar inscrição no site www.aurhes.org.br . As vagas são limitadas.

Programação

08 horas às 8h30 – Credenciamento e entrega de material.

08h30 às 09 horas – Solenidade de abertura e apresentação do evento. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama); Espírito Santo em Ação; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo; Cesan; Fórum Capixaba de CBHs; Associação de Usuários de Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo.

09h às 09h40 – Palestra I: A implantação da cobrança no Brasil e seus desafios - Palestrante: Patrick Thomas, Gerente de Cobrança da ANA.

09h40 às 10h20 – Palestra II: Impactos da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos sobre os setores econômicos – Palestrante: Rodrigo Spezialli (MMA/SRHU).

10h20 às 11h30 – Debate.

11h30 às 13h30 - Intervalo para o almoço.

13h30 às 14h10 – Palestra III: A experiência da cobrança dos recursos hídricos em uma bacia hidrográfica: o êxito da adimplência. Palestrante: Francisco Lahoz, Agência PCJ.

14h10 às 14h50 – Palestra IV: A Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos sob a ótica do usuário contribuinte nas Bacias Hidrográficas PCJ e PBS - Palestrante: Umberto Caldeira Cinque, Gerente Geral de Meio Ambiente Industrial Fibria Celulose S/A.

14h50 às 15h30 – Palestra V: De resistente à contribuinte: o caso da Cedae-RJ – Palestrante: Eduardo Dantas (Cedae-RJ).
 
15h30 às 16h10 – Palestra VI: Agricultura Irrigada: os impactos e os benefícios observados nas experiências brasileiras – Palestrante: Wilson Bonança, Confederação Nacional da Indústria (CNA).

16h10 às 17h30 – Debate e encaminhamentos finais.