O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) abriu, na manhã nesta quinta-feira (18), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional (Inbradese) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), o II Seminário Estadual do Projeto Adolescência Sem Grades – Niñez Sin Rejas, com o tema “Justiça Restaurativa”. O evento prossegue na tarde desta quinta (18) e também nesta sexta-feira (19), das 8 às 17 horas, no auditório da ArcelorMittal Tubarão, Serra, empresa que apoia o encontro.

A abertura do seminário foi realizada pela diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina; pelo diretor do Inbradese e Acadis, Gerardo Mondragón; pela comissária do Escritório Católico Internacional em favor das Crianças (Bice), Carmem Serrano; pela juíza da Vara de Infância e Juventude de Serra, Janete Pantaleão; e pelo promotor público e coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), Cézar Ramaldes.

O evento também reúne outras representações do Sistema de Justiça, Defensoria Pública, Secretaria Estadual do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, representantes de prefeituras, profissionais da rede de atendimento socioeducativo, interessados no tema e estudantes. Aproximadamente, 200 pessoas participam do encontro, inclusive adolescentes do Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE) do Iases, que apresentaram o hino nacional em ritmo de congo.

Na abertura, as autoridades destacaram a importância da promoção do debate sobre Justiça Restaurativa no Espírito Santo para o desenvolvimento de ações voltadas para o atendimento dos adolescentes em conflito com a lei.

“O Governo do Estado recebe este evento e este debate sobre a Justiça Restaurativa como uma grande oportunidade, pois os objetivos apontados neste método alternativo e nas ações apontadas pelo Projeto NIñez Sin Rejas, reforça o trabalho que o Iases vem realizando para a política de atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Estado. Esperamos que o que vamos aprender aqui possa contribuir para instalar a Justiça Restaurativa na política de atendimento do Estado do Espírito Santo”, disse Silvana.

Durante a manhã, aconteceram palestras com convidados reconhecidos no cenário nacional e internacional sobre o tema “Justiça Restaurativa”, como: “Conceitos da Justiça Restaurativa”, com a palestrante Petronella Boonen; “Círculos Restaurativos: Novas perspectivas para a superação da violência e do crime”, com a palestrante Celia Passos; “A Justiça Restaurativa e a teoria dos 3R: Responsabilidade, Reintegração e Reparação do dano causado”, com a juíza Thelma Fraga; e “Justiça Restaurativa e Educação”, com a palestrante Monica Mumme.

Também foi apresentado o projeto Niñez Sin Rejas – Adolescência Sem Grades, que também é desenvolvido em outros países da América Latina, como a Colômbia, o Equador, a Guatemala e o Peru. As atividades do Projeto objetivam métodos e ações alternativas de resolução de conflitos relativos a adolescentes autores de atos infracionais.

A programação da tarde desta quinta-feira (18) prossegue com mesas de trabalho sobre temas ligados à “Justiça Restaurativa”, como: “Práticas Restaurativas: Habilidades emocionais e como lidar com a raiva na preservação da violência”; “O desenvolvimento do conflito e abordagem restaurativa”; “Procedimentos Restaurativos: aplicação da Justiça Restaurativa na prática”; “Procedimentos específicos da Justiça Restaurativa na cidade de São Paulo”; Mediação do Conflito no ambiente escolar”; e “A importância do estudo da história de vida do autor do crime”.

Nesta sexta-feira (19), a programação terá inicio às 8 horas e inclui palestras sobre: “Apresentação do Projeto Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade”; “A reinserção social de egressos pelo resgate dos sonhos”; e a “A importância da implementação da Justiça Restaurativa no Espírito Santo”.  Os adolescentes do CSE também farão uma apresentação teatral da peça “Maria de Todo Jeito”, uma adaptação de uma poesia de cordel.