O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, participou, nessa quinta-feira (02) e sexta-feira (03), em Curitiba, no Paraná, do 83º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan). No encontro, foram realizados debates ligados à gestão pública orçamentária e financeira dos Estados. O evento acontece de forma presencial depois de quase dois anos, seguindo os protocolos de segurança e combate à Covid-19.

Duboc destacou a importância da participação da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) como representante do Espírito Santo, especialmente no debate com a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais do Ministério da Economia, Pricilla Santana, em que foram abordadas alterações das faixas dos indicadores de endividamento e poupança corrente dos entes subnacionais.

Nota A

Um dos vice-presidentes regionais do Conseplan, Duboc explica que esses indicadores fiscais são relacionados à avaliação de Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em relação à qual o Espírito Santo conquistou, em 2021, mais uma vez, Nota A, fato que se repete desde 2012, na primeira gestão do governador Renato Casagrande.

A Capag avalia endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo, definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já a liquidez é calculada pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta. Em todos os três indicadores, o Espírito Santo recebeu a nota máxima, conforme boletim divulgado em setembro deste ano, pela STN.

Reunidos sob a coordenação do presidente do Conseplan, Valdemar Bernardo Jorge, que é secretário de Planejamento do Paraná, os gestores discutiram temas que, para Álvaro Duboc são prioritários, como “Benefícios de Natureza Tributária no contexto da Emenda Constitucional 109/21”, “Metodologia de avaliação e monitoramento fiscal e financeiro dos entes subnacionais” e “Experiências de cooperação regionais, nacionais e subnacionais do Eurosocial. Também foi debatido caso do Brasil Eurosocial x Conseplan”, além do “Piso Nacional da Educação”.

Entre os palestrantes participaram, além de Pricilla Maria Santana, o diretor de Programas do Ministério da Economia, Bruno Pessanha Negris; o subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fábio Hideki Ono; a presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Maria Silva Carvalho; e o auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Cezar Dal Bosco.

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