Os servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) aguardam com otimismo a divulgação dos vencedores do Prêmio Inovação na Gestão Pública do Espírito Santo (Inoves). Sete projetos foram selecionados entre os semifinalistas e a expectativa é grande para o anúncio dos vencedores na noite desta quinta-feira (25). Os envolvidos na criação dos projetos anseiam o tetracampeonato da Sejus, pela conquista de diferentes categorias em 2007, 2008 e 2009.

E foi mesclando ressocialização e solidariedade que a Penitenciária Agrícola do Espírito Santo entrou na disputa deste ano. O projeto “Plantando a Solidariedade”, criado em 2008, utiliza a mão de obra de 18 internos para trazer alegria a crianças carentes, idosos e portadores de doenças por meio da doação de alimentos. Produzidos na horta da penitenciária, resultado de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), os alimentos são levados semanalmente a três instituições filantrópicas.

Iniciada com algumas hortaliças, a boa ação dos internos ganhou forças e a horta atualmente conta com aipim, banana, quiabo, feijão, milho, beterraba, entre outras variedades plantadas na Penitenciária Agrícola. Para o engenheiro agrônomo responsável pelo projeto, Gérson Peixoto, a iniciativa trouxe alegria para os detentos. “Vejo que eles ficam felizes em poder ajudar a outras pessoas e isso me faz feliz. É a ressocialização funcionando; homens enxergando a vida de uma nova forma, enxergando as relações com o próximo de um novo jeito”, reforçou o engenheiro.

Também apostando na ressocialização, o “Portas Abertas para a Educação”, implantado há cinco anos no sistema penitenciário capixaba, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, continua a render bons frutos. Concorrendo ao Prêmio Inoves 2010, a equipe do Núcleo Educacional do Sistema Penal mira em 2011, quando o Estado deve atingir a meta de 3.500 alunos no sistema prisional.

“Hoje percebemos que o preso procura a sala de aula para garantir o futuro, não apenas como forma de reduzir a pena. Essa é a nossa vitória. O Inoves é só o reconhecimento do que já percebemos dentro de sala de aula”, garante a coordenadora do Núcleo Educacional do Sistema Penal, Regiane Kiéper do Nascimento.

Na Escola Penitenciária (Epen) da Secretaria de Estado da Justiça, o programa “Diálogos nas Prisões” tenta repetir o feito alcançado pelo projeto “Quartas de Encontro”, vencedor da categoria Participação e Controle Social em 2009. A iniciativa que concorre ao prêmio neste ano consiste na realização de palestras para os internos visando a melhoria da autoestima e o relacionamento dentro das unidades prisionais.

Saúde

Dois projetos da Diretoria de Saúde do Sistema Penal (DSSP) também estão na briga: “Programa de Saúde do Sistema Prisional” e “Fisioterapia: nossas mãos em sua vida”. O primeiro, em funcionamento desde 2006, já atua em 12 unidades prisionais e vai ser estendido a todas do sistema penitenciário capixaba em 2011. Graças ao projeto, internos contam com atendimento de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de consultório odontológico e psiquiatras.

De acordo com a diretora interina de Saúde do Sistema Penal, Roberta Barbosa dos Santos Prates, o projeto é uma inovação em nível nacional. “No ano que vem, se tudo der certo, seremos o primeiro Estado brasileiro a ter equipes multidisciplinares completas em todas as unidades prisionais. Essa seleção para a semifinal do Prêmio Inoves é o reconhecimento de nossos esforços à frente da Saúde”, explica Roberta.

O projeto de fisioterapia para internos, por sua vez, começou em caráter experimental no Estado e tem se tornado uma referência. “Tínhamos dois agentes penitenciários com formação superior em fisioterapia. Conversamos bastante e encontramos uma maneira de permitir que aplicassem seu conhecimento no sistema prisional. Hoje, a Secretaria possui um espaço próprio para tratar a reabilitação de internos que sofreram algum tipo de acidente”, elogia a coordenadora do Núcleo de Enfermagem do Sistema Penal, Laylla Ribeiro Macedo.

Assistência Jurídica

O diretor de Assistência Jurídica do Sistema Penal (Dirajusp), Ulisses Reisen, responsável pelos projetos da “Central de Alvarás” e do “Esforço Concentrado”, demonstra orgulho ao falar dos resultados alcançados. A Central, inaugurada neste ano, tem beneficiado 37 Varas Criminais com maior agilidade na localização e na soltura de presos. “Anteriormente, cada unidade prisional trabalhava para o cumprimento de seu alvará. Hoje, o procedimento é centralizado e estamos otimizando o tempo de ação”, relata Reisen.

Para o próximo ano, o objetivo da Dirajusp é amadurecer a iniciativa e implantar uma segunda Central de Alvarás que atenda às comarcas do interior do Estado. Região esta já contemplada pelos Esforços Concentrados de Intervenção Localizada, iniciativa que visa prestar atendimento jurídico aos internos do sistema prisional e mereceu elogios de membros do Conselho Nacional de Justiça. Apenas no primeiro semestre de 2010, 3.480 detentos receberam atendimento dos assessores jurídicos da Secretaria.

“No passado, muitos presos, não possuindo condições financeiras de contratar um advogado, acabavam com uma assistência deficitária. Alguns internos eram ‘esquecidos’ na estrutura prisional, havendo casos esdrúxulos de pessoas presas há mais de dois anos. Ao pensarmos na solução para o problema, concluímos que o atendimento pessoal geraria a avaliação individualizada essencial para cada processo”, resume o diretor de Assistência Jurídica.