A equipe do Núcleo Especial de Atenção Primária à Saúde da Secretaria da Saúde (Sesa) participou, nestas segunda-feira (10) e terça-feira (11), em Brasília, de oficinas sobre o Novo Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, referente ao Programa Previne Brasil, do Governo Federal.

As reuniões aconteceram com representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Colegiado Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (COSEMS/ES), que debateram os novos cálculos para recebimento do recurso destinados à Atenção Primária à Saúde (APS).

De acordo com a chefe do Núcleo Especial da APS da Sesa, Tânia Mara Ribeiro dos Santos, foram discussões importantes que ajudarão em orientações aos municípios na organização de processos de trabalho.

“São oficinas que oportunizam a discussão tripartite (União, Estado e municípios) e permitem o conhecimento de como faremos o apoio aos municípios em suas atividades, para que eles alcancem os três eixos importantes para atenção ao cidadão e recebimento do recurso federal da Atenção Primária”, ressaltou.

Ainda segundo Tânia Mara, a forma de repasse do financiamento federal da APS pelo Ministério da Saúde mudou. Aquele que estava em vigor anteriormente era destinado às equipes de Atenção Primária, o novo será voltado agora ao cidadão. “Essa nova forma de repasse financeiro da APS busca fazer o recurso do Sistema Único de Saúde acompanhar o cidadão, onde ele estiver sendo assistido e de forma igualitária, pois há pagamentos diferenciados para pessoas com vulnerabilidades e para crianças e idosos”, explicou.

Para o novo financiamento federal da Atenção Primária à Saúde, os municípios deverão, inicialmente, cadastrar todos os cidadãos que vivem em seu território, nas chamadas “capitação” e “capitação ponderada”. “O recurso será disponibilizado se o município cadastrar e cuidar de pessoas como crianças menores de cinco anos ou adultos acima de 65 anos; com vulnerabilidade; ou que recebam o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada ou benefícios previdenciários com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.078,00) ”, destacou a profissional.

Além desse critério, será levado em consideração, também, o desempenho de indicadores dos municípios, como quantitativo de consultas pré-natais realizadas, por exemplo; e os programas que o Ministério da Saúde implantará no município, como o Saúde na Escola, Academia da Saúde, Saúde do Adolescente, entre outros.

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