Após convite do secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, na manhã desta sexta-feira (02), foi realizada reunião com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para tratar sobre a segurança da esterilização de materiais cirúrgicos com foco na segurança do paciente. O encontro aconteceu no auditório da Unimed, em Vitória.

Além do secretário Ricardo de Oliveira, estiveram presentes a gerente de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde da Anvisa, Priscilla Consigliero de Rezende Martins, o gerente substituto da Gerência de Regulação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Anvisa, João Henrique Campos de Souza, diretores de hospitais particulares, filantrópicos e da rede estadual e também de equipes de vigilância sanitária estadual e municipais.

Oliveira destacou que o objetivo do encontro era criar melhorias na oferta dos serviços para a população. “O importante aqui é que o setor saúde do Espírito Santo se uniu, setor público, privado e filantrópico, e construiu uma parceria com a Anvisa para empreender ações para melhorar a segurança do paciente. Nós constituímos um grupo de trabalho e agora vamos nos reunir e estabelecer um conjunto de ações que vamos fazer aqui no Estado para poder reduzir e tentar equacionar esse problema da fraude que está havendo no reprocessamento equivocado de instrumentos utilizados para fazer cirurgia”, frisou.

De acordo com a gerente de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde da Anvisa, Priscilla Consigliero de Rezende Martins, que falou sobre a regulamentação, falar sobre reprocessamento é sempre um desafio. Ela destacou que a Anvisa está em constante troca de experiência com as vigilâncias sanitárias do Brasil e também de outros países, mas ressaltou que isso é um problema comum em todo mundo. “O que traz um pouco de conforto para nós é que isso é um problema comum em todos os países. É um grande desafio para todas as agências e todos os serviços. Isso conforta um pouco, pois sabemos que o desafio e o problema não estão somente no Brasil”, disse.

Priscilla explicou que no Brasil há três categorias de produtos cirúrgicos: os que podem ser reprocessados, os que são passíveis de reprocessamento e aqueles que não podem ser reprocessados. No entanto, ela disse que o problema é como o fabricante define esses produtos, e que há dúvidas nos dizeres dos rótulos, principalmente quando este indica que o material é de uso único. “No rótulo tem que ter escrito “proibido reprocessar” ou “o fabricante recomenda uso único”. O que não vai ter essas duas expressões vão ser aqueles que são passíveis de reprocessamento. Usualmente as pessoas pegam a lista que está estabelecida pela Resolução 2605, que é uma lista que elenca os produtos que são proibidos de serem reprocessados, e olham aquela lista como sendo os únicos que são proibidos de serem reprocessados. Mas não é isso. Eles taxativamente são proibidos de serem reprocessados, no entanto, eu posso ter outros produtos sim que vão se enquadrar em reprocessamento proibido, e isso vai ser feito no momento do registro, no momento em que a equipe da Anvisa está lá analisando o processo. Se o fabricante apresentar informações suficientes, vamos classificar como proibido de ser reprocessado e vai regularizá-lo dessa maneira. Os fabricantes podem propor esse enquadramento como sendo passível ou sendo proibido. Obviamente que aqueles que estão na lista nunca poderão sair dela”, explicou.

Já o gerente substituto da Gerência de Regulação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Anvisa, João Henrique Campos de Souza, destacou que a agência tem acompanhado de perto o fato ocorrido no Espírito Santo, e destacou que todas as ações que regem a questão do reprocessamento de materiais no Brasil estão em revisão. Ele destacou ainda que uma das formas de evitar problemas é estreitar a relação com o distribuidor e conhecer a procedência do produto que se está adquirindo. “Na relação desses distribuidores de OPME (órteses, próteses e materiais especiais), por exemplo, é fundamental controlar o que entra e o que sai no serviço. É necessário que o distribuidor forneça a quem compra, as informações sobre como utilizar o produto. Ele tem estas informações e elas devem ser fornecidas. Estreitando a relação com o distribuidor, é possível olhar com mais cuidado e conseguir saber o que está entrando, o que está saindo, de onde que aquele produto veio. O distribuidor sabe, ele sabe a procedência do material. Isso já é um fator de melhoria. Isso dá segurança para o nosso processo. Todos os hospitais mediante suas comissões e mecanismos internos de fiscalização e controle precisam compor o gerenciamento da tecnologia que está sendo incorporado àquele serviço”, disse.

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