Entidades do terceiro setor interessadas em serem parceiras da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) devem ficar atentas. Termina na próxima segunda-feira (23) o prazo para apresentação de propostas de prestação de serviços para a Gestão da Implantação e Implementação do Serviço de Residências Terapêuticas no Espírito Santo.

As entidades de direito privado sem fins lucrativos interessadas deverão ser qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). As regras para participar do Edital de Concurso de Projetos 001/2010 estão detalhadas no edital publicado no site da Sesa.

Segundo o diretor administrativo do Hospital Estadual de Atenção Clínica (Heac), Enrielton Chaves, a ganhadora da licitação será responsável, durante o período de 12 meses, pela implantação e administração de dez residências terapêuticas somadas às cinco já existentes no município de Cariacica, totalizando 15.

As Residências Terapêuticas são casas destinadas às pessoas com transtornos mentais, que permanecem em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem.

“Elas substituem a internação psiquiátrica prolongada e, apesar de se situarem fora de uma unidade hospitalar, são supervisionadas por um serviço ambulatorial especializado em saúde mental”, explica Enrielton.

Nas casas, os usuários são acompanhados por cuidadores – dois durante o dia e um à noite - e têm a oportunidade de ampliar sua inserção social, conquistar autonomia para as atividades domésticas e pessoais e receber estímulo para a reinserção no mercado de trabalho e na comunidade.

Inicialmente, o projeto contempla o atendimento a 120 pacientes em moradias localizadas em Cariacica, Serra, Vitória e Vila Velha. A parceria com uma organização não-governamental está prevista em portaria do Ministério da Saúde, que instituiu as Residências Terapêuticas.

O que é o Serviço Residencial Terapêutico?

O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) – ou residência terapêutica ou simplesmente "moradia" – são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não.

O número de usuários pode variar desde 01 indivíduo até um pequeno grupo de no máximo 08 pessoas, que deverão contar sempre com suporte profissional sensível às demandas e necessidades de cada um.