O governador Paulo Hartung e o secretário de Saúde, Anselmo Tozi, participaram, na tarde desta terça-feira (30), da solenidade em que marcou a renovação do contrato com os Hospitais Evangélico, Santa Casa de Misericórdia e Infantil de Cachoeiro de Itapemirim para repasse de recursos de custeio de procedimentos de alta complexidade, beneficiando pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da Região Sul capixaba.

As solenidades foram realizadas nos Hospitais Evangélico e Santa Casa de Misericórdia e reuniram autoridades municipais e estaduais, profissionais da área de saúde, e funcionários das duas instituições.

Os novos contratos somam R$ 86,41 milhões no total para as três unidades durante o período 2010/11. O Evangélico terá garantido R$ 46,6 milhões e a Santa Casa R$ 30,6 milhões. O Infantil Francisco de Assis, que recebia R$ 1 milhão em 2003 e passará a contar com R$ 9,21 milhões com a renovação, terá um aumento de 821% no financiamento.

Por meio da contratualização – como é chamada a assinatura destes contratos - os hospitais têm a garantia de um recurso fixo mensal, mas para isso, precisam cumprir metas estipuladas a partir do contrato. Os indicadores de metas são específicos, variam de acordo com a capacidade de produção e a especialidade de cada hospital.

Alguns indicadores de qualidade e quantidade são, entre outros: aumento de realização de procedimentos/exames (como tomografia), redução de mortalidade hospitalar, fortalecimento da humanização dos serviços.

Quem sai ganhando são os pacientes do SUS da região. O incremento do valor do repasse significa oferta maior de serviços já existentes e inclusão de novos serviços e procedimentos. O Evangélico, por exemplo, passa a oferecer cirurgia endovascular e embolização para tratamento de aneurisma, ao passo que a Santa Casa acrescenta cirurgias eletivas às suas atribuições.
 
Os investimentos nestas instituições fazem parte do Projeto de Fortalecimento dos Hospitais Filantrópicos, um dos projetos prioritários da Sesa que enxerga a rede complementar como uma parceira na resolubilidade das demandas da área da saúde.

Organização Social

Durante o evento, os Hospitais Evangélico e Santa Casa de Cachoeiro de Itapemirim receberam do Governo do Estado a certificação de Organização Social. Com isso, as entidades que administram as unidades estarão aptas a gerenciar instituições da rede pública de saúde.

As Organizações Sociais representam uma alternativa ao atual modelo de gerenciamento na administração pública, que busca mais eficiência e agilidade nos serviços prestados.

A metodologia se enquadra na nova lógica adotada pela Sesa para atuar como órgão regulador, a partir da qual o Estado diminui a participação direta na prestação de serviços e repassa a tarefa a entidades de interesse social.

Entre as vantagens de ter uma entidade qualificada como Organização Social no gerenciamento de uma instituição, estão: a contratação de pessoal nos moldes privados – sem concurso público; aquisição de bens de consumo e serviços sem licitação; e maior autonomia gerencial para alcançar as metas pactuadas no contrato de gestão.

Mais saúde

O secretário da Saúde Anselmo Tozi chamou a atenção para os investimentos realizados pelo Governo do Estado na reestruturação dos hospitais filantrópicos capixabas, que se encontravam “esquecidos”. “Criamos o Projeto de Fortalecimento dos Hospitais Filantrópicos para reerguer estas instituições que estavam fechando as portas há alguns anos atrás, no sentido de ofertar mais serviços e com qualidade à população. Agora a realidade é outra e vamos avançar ainda mais”, salientou.

“Encontramos a saúde pública falida no Espírito Santo e com muito trabalho, planejamento e organização estamos voltando a ter condições de oferecer serviços de qualidade à população. Além dos investimentos que estamos fazendo na rede própria, estamos atuando junto aos municípios, na implantação de uma rede de atenção primária eficiente, e investindo nos hospitais filantrópicos, que puderam se modernizar e ampliar sua capacidade de atendimento”, afirmou.

O governador lembrou que o Governo do Estado está colocando de pé um novo modelo gerencial na área da saúde e citou como exemplo a certificação de novas Organizações Sociais. Hartung também ressaltou a importância dos recursos repassados para os hospitais filantrópicos de Cachoeiro de Itapemirim.

“Tenho certeza que esses recursos repassados vão permitir que os hospitais possam tocar esse trabalho que vêm fazendo com muita competência na área do Sistema Único de Saúde. Hoje também credenciamos mais dois hospitais como Organização Social, o que vai permitir que tenhamos um novo canal de parceria com essas instituições, que podem assumir novas funções na articulação do SUS, como o gerenciamento de uma unidade de saúde nova ou uma nova especialidade, por exemplo, o que dá mais agilidade na contraprestação dos serviços à população”, afirmou.