O secretário de Estado da Saúde, Ricardo de Oliveira, abriu a Oficina de Lançamento da Planificação da Atenção Primária na Região Metropolitana de Saúde, na manhã desta quarta-feira (08), relembrando os desafios enfrentados até a abertura da Rede Cuidar na Região Norte de Saúde e ressaltando o sucesso da unidade ao entrar em funcionamento. No evento, que precede a abertura da Rede Cuidar em Domingos Martins e em Santa Teresa, estavam presentes mais de 300 profissionais da Região Metropolitana de Saúde e o objetivo foi motivá-los a abraçar as transformações que estão por vir.

“Mudar o sistema de saúde do jeito que ele está para o que nós estamos propondo é difícil. Não é impossível, mas é difícil. Foi assim no Norte. Estamos há dois anos trabalhando lá. Nós consolidamos o modelo lá e agora vai ser mais rápida a implantação nas outras regiões de saúde, porque nós já aprendemos. Mas uma coisa é fundamental: a parceria entre Estado e municípios. Isso é o que está sustentando essa modernização da saúde. Esse projeto não tem dono. E não pode ter. Todo mundo tem que se sentir dono dele. Se não for assim, não funciona”, argumentou o secretário.

Oliveira ressaltou que os diferentes níveis de atenção em saúde (atenção primária, atenção ambulatorial especializada e atenção hospitalar) são interdependentes, e que não existe problema de saúde que possa ser resolvido por uma unidade de saúde, um atendimento ambulatorial especializado ou um hospital isoladamente. “Estamos começando essa reorganização do atendimento pela atenção primária porque, via de regra, ela é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Por lei, a atenção primária é atribuição das prefeituras, não é do Estado. Mas o SUS, nós temos esse entendimento e isso está no centro de nossa política de saúde, tem que ser entendido sistemicamente. Alguém que entra na atenção primária pode precisar de um hospital ou vice-versa. Aliás, 40% dos atendimentos em hospital são por causas sensíveis à atenção primária, que não está sendo resolutiva. Então, vejam: o problema de saúde pública do Espírito Santo é de todos, municípios e Estado. Nem é do Ministério da Saúde, que tem se omitido muito na questão do financiamento, mas nós, aqui, temos que ter essa parceria para avançar”, comentou Oliveira.

Antecipando a resposta para possíveis questionamentos ainda não formulados, o secretário de Estado da Saúde reconheceu que mexer com o sistema vigente pode resultar em choque de interesses, mas afirmou que o único interesse que deve prevalecer é o do usuário do SUS. “Claro que isso vai se chocar com aquele problema clássico que temos no sistema público que é o jogo de empurra entre governos. Isso é municipal, aquilo é estadual, é federal. Essa postura não resolve nada na saúde pública nem em lugar nenhum. E nós temos a chance e a sorte de ter um sistema único de saúde organizado enquanto sistema. Outras áreas de prestação de serviço público no país não têm a sorte de ter esse sistema articulado, que está cheio de problema, mas que é a maior política social que esse país tem”, complementou Oliveira.

Na avaliação de Ricardo de Oliveira, o SUS é uma política social que produz um resultado enorme para a população, mas que hoje, diante de tantas demandas novas de saúde, pode ser melhorado. “O que nós estamos fazendo aqui não é criando o SUS, é melhorando. Aprimorando a gestão. Podemos fazer melhor do que estamos fazendo hoje, e a base para isso é a parceria, da qual eu falei, entre Estado e município. Vale pensar que só estamos podendo melhorar o SUS porque ele foi criado e, desde 1988, muita gente botou tijolo nisso. E nós chegamos agora, olhamos para esse edifício e vemos que ele está produzindo resultado. Nós fizemos 8 milhões de consultas no Espírito Santo no ano passado, entre municípios e Estado. Está funcionando! Mas o cenário muda e nós temos que ter capacidade de reorganizar o sistema para atender às novas necessidades de saúde da população. Esse é o exercício que estamos fazendo hoje. Obviamente é difícil porque, ao longo do tempo, em torno dessa forma de trabalhar, se organizou um conjunto de interesses que não necessariamente são os interesses dos usuários do SUS. E como enfrentamos isso? Colocando como objetivo nosso fazer com que os interesses dos usuários do SUS prevaleçam nas decisões, na qualidade do gasto público de saúde do SUS. Não podemos perder esse rumo”, motivou Oliveira.

Além do secretário de Estado da Saúde, outras pessoas fizeram explanações durante a Oficina de Lançamento da Planificação da Atenção Primária na Região Metropolitana de Saúde. A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems-ES), Andreia Passamani; Joseni Valim de Araújo, presidente do Conselho Estadual de Saúde; o presidente do Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana (CIM Pedra Azul) e prefeito de Brejetuba, João do Carmo Dias, que falou em nome dos prefeitos; e o consultor do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Eugênio Vilaça Mendes. Gestores e técnicos da Sesa também participaram do evento.

“Não vou dizer que é fácil falar de mudança. Mas essa é a mudança que a gente sonha há muito tempo. Estamos falando de organização de uma coisa que está no papel desde 1988, e a gente não consegue tirar do papel. Mas não estou aqui sonhando em aplicar a equidade e não deixar ninguém que precisa ser atendido sem atendimento. Eu entendo que isso (a Rede Cuidar) pode nos levar a um resultado muito bom. Mas não posso deixar de falar da dificuldade de tocar a atenção básica neste país. Estamos subfinanciados em todas as áreas, mas principalmente na atenção básica. Os municípios brasileiros estão custeando a atenção básica sozinhos. Nós, como município, aplicamos cerca de 30% na saúde, 25% na educação. E como dar conta de lazer, cultura, água e tudo o mais pra dar condições de saúde para a população? Está muito difícil esta questão do financiamento, mas nós estamos prontos e integrados para dar a nossa contribuição e a nossa parceria na Rede Cuidar”, disse Andreia Passamani, presidente do Cosems.

Em seguida, o consultor do Conass, Eugênio Vilaça, realizou uma exposição sobre a integração da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Ambulatorial Especializada nas Redes de Atenção à Saúde. Vilaça é um dos principais teóricos do modelo de atendimento que está sendo usado como parâmetro para a reorganização dos serviços de saúde no Espírito Santo e para a criação da Rede Cuidar.

A oficina continuou na tarde desta quarta-feira (08) com a capacitação dos profissionais dos municípios que serão facilitadores dos ciclos de oficinas que serão realizados entre dezembro de 2017 e junho de 2018. A formação continua nesta quinta (09), o dia todo.

Rede Cuidar e planificação

Com a Rede Cuidar, foi inaugurado um novo modelo de atenção à saúde no Espírito Santo. As melhorias saltam aos olhos e vão muito além de estruturas físicas novas e bem montadas. Passam por um atendimento multiprofissional resolutivo, que está mais próximo do local de moradia do cidadão e que faz o paciente se sentir acolhido e atendido em suas necessidades de saúde.

Para chegar a esse padrão de atendimento, já aprovado pela população na Região Norte, onde foi instalada a primeira unidade da Rede Cuidar, em setembro, a Secretaria de Estado da Saúde trouxe para o Espírito Santo uma metodologia desenvolvida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e propôs aos municípios capixabas que todos juntos repensassem o modo de fazer saúde.

O processo de planificação da atenção à saúde veio, então, para mudar os processos de trabalho e as rotinas institucionais da atenção primária à saúde, que é a porta de entrada dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e da atenção ambulatorial especializada, que oferece consultas e exames especializados, integrando em rede esses dois níveis de atendimento. E o objetivo disso tudo é um só: garantir o acesso da população aos serviços que ela precisa e melhorar a qualidade do atendimento.

Assim como a Rede Cuidar, os Centros Regionais de Especialidades (CREs) também estão situados no nível da atenção ambulatorial especializada, e devem também incorporar a metodologia de trabalho proposta pela planificação para passar a atuar dentro do modelo de atenção à saúde já utilizado na Rede Cuidar.

Rede Cuidar

A Rede Cuidar propõe a reorganização do atendimento no sistema de saúde pública do Espírito Santo, desde a porta de entrada na unidade de saúde do município, passando pelas consultas e exames até a rede hospitalar.

Entre os benefícios para a população estão o atendimento mais próximo do local de moradia do cidadão, evitando o deslocamento para a Grande Vitória; aumento da oferta de consultas e exames; redução do tempo de espera para consultas e exames; atendimento personalizado e humanizado; integração das equipes da atenção primária às equipes da atenção especializada, garantindo um atendimento multiprofissional capaz de resolver até 95% dos problemas de saúde da população em sua própria região.

Estão previstas a implantação de cinco unidades da Rede Cuidar em todas as regiões do Estado. As unidades estão localizadas em Nova Venécia (em funcionamento), Santa Teresa, Linhares, Guaçuí e Domingos Martins. Com a implantação das cinco unidades, a estimativa é que 1 milhão de pessoas deixem de ser direcionadas para atendimento na Grande Vitória.

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