A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou, na manhã desta quinta-feira (1°), um workshop que aborda a prestação de contas, a fiscalização e o controle nos contratos de gestão firmados entre o Estado e Organizações Sociais (OSs).

Atualmente, a Sesa mantém contrato de gestão com quatro OSs para administração de quatro hospitais da rede estadual na Grande Vitória: Hospital Estadual Central (Associação Congregação de Santa Catarina); Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (Aebes); Hospital Estadual São Lucas (Pró-Saúde); e Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (IGH).

Para dinamizar a discussão no workshop, a Sesa trouxe ao Espírito Santo a coordenadora de Fiscalização Econômico-Financeira dos Contratos de Gestão e membro da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão do Estado de Goiás, Leoni Dias da Silva, para que ela compartilhasse a expertise daquele estado nesta área, ajudando a Sesa a aprimorar seus processos para melhorar o controle e a transparência da utilização do recurso público.

Segundo Leoni, o primeiro modelo de OS implantado em Goiás foi em 2002, no Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação (CRER). Depois, o modelo foi estendido, em 2005, para o Hospital Estadual de Urgências de Anápolis (HUANA), e em 2010, para o Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste (HURSO).

Ela destacou que nessas experiências ainda não havia uma fiscalização detalhada por não existir, até então, uma legislação que pontuasse exigências sobre as atividades exercidas. Leoni afirmou que, apesar disso, essas primeiras experiências trouxeram resultados significativos para a regulamentação da legislação e implantação do modelo em outras unidades hospitalares.

“Em Goiás, as OSs começaram a ser implantadas efetivamente em 2012, a partir da regulamentação da Lei de Compras e Contratações. Por isso dizemos que o contrato de gestão é relativamente novo, e todo dia vamos aprendendo um pouco mais sobre essa relação”, pontuou Leoni, destacando que a gestão por OS é um modelo que dá certo.

O workshop contou com a presença do subsecretário de Estado da Saúde, Fabiano Marily, além da participação de técnicos e gestores de diversas áreas da Sesa, entre elas da Gerência de Contratação de Organização Social (GCOS). Segundo o subsecretário, a gestão por OS é uma reestruturação do modelo de gerenciamento dos hospitais da rede estadual.

“É um momento importante para nós. Um momento em que a Sesa amplia a sua participação e a abertura para que se possa fazer a mudança no modelo de gestão das nossas unidades de saúde. A Secretaria acaba saindo da linha de frente da oferta efetivamente do serviço, e nada mais justo e correto que trabalhar na melhoria da capacidade de controlar, monitorar e avaliar esse processo. Um modelo, por si só, não responde. Ele vai responder a partir do momento que tivermos capacidade, enquanto Estado, de fazer com que se possa avaliar e acompanhar de fato esses novos contratos”, disse Fabiano.

Marcaram presença também no workshop a presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Joseni Valim de Araújo; profissionais da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont); do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES); dos Conselhos Federal e Regional de Contabilidade; das prefeituras de Vila Velha e Cariacica, que desejavam conhecer o processo de contratação de OS; além da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que coordena o processo de inovação de contratação de OS no Governo do Estado; e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Também esteve presente o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC/ES), Roberto Schulze, que destacou ser importante que o gestor público detenha todas as informações sobre os contratos com as organizações sociais para que haja transparência no processo de fiscalização.

“É visível que a gestão através das OSs tem feito melhorias na qualidade do atendimento da saúde no Espírito Santo, mas é importante ter a mente bastante aberta para ter isso em foco, principalmente no resultado. Não adianta ter contas perfeitas, uma prestação de contas perfeita se não vir o resultado daquilo que está se mostrando”, disse.

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