Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), das regionais e de 16 municípios contemplados pela Política Nacional de Gestão Participativa participam de uma oficina nesta quinta-feira (11), para discutir a organização, implantação e funcionamento da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado e nos municípios.

A oficina será realizada das 9 às 12 horas, no auditório do Diário Oficial do Espírito Santo (DIO-ES), em Vitória, e também contará com a presença de uma representante do Ministério da Saúde, a coordenadora geral do Sistema Nacional de Ouvidorias da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Maria Francisca Santos Abritta Moro. Ela esclarecerá dúvidas sobre a aplicação de recursos financeiros federais e do funcionamento do sistema.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Normalização da Sesa, Vera Peruch, a Ouvidoria do SUS já existe, mas é centralizada no Ministério da Saúde, em Brasília. Por meio deste serviço, os usuários do SUS podem registrar sugestões, reclamações ou denúncias por telefone ou via formulário na internet. Cada estado ou município deve acessar o sistema para dar ao Ministério uma resposta aos questionamentos feitos pelos cidadãos.

Descentralização

Com a descentralização da ouvidoria, a Sesa está se preparando para receber os usuários diretamente e esclarecer possíveis dúvidas, o que permitirá um melhor atendimento e ampliação do acesso. Para implantar o serviço na Secretaria, elaborou-se um plano de trabalho, que foi enviado ao Ministério da Saúde; foi realizado um curso de capacitação; e viabilizada estrutura física para o setor.

Durante a oficina, será pactuada uma agenda de compromisso para a implantação das ouvidorias municipais. Para esses, foi instituído um incentivo financeiro, por meio da Política Nacional de Gestão Participativa. O Ministério da Saúde disponibilizará equipamentos, mobiliário, sistema informatizado e capacitação destinados ao desenvolvimento das ações necessárias

Vera Petruch ressalta que a oficina de sensibilização ajudará a disseminar as orientações do Ministério da Saúde a fim de que os municípios adotem as estratégias necessárias para a correta utilização dos recursos e a consequente implantação das ouvidorias.

Serviço:
Oficina de orientação para implementação de ouvidoria SUS

- Data: Quinta-feira (11)
- Horário: das 9 às 12 horas
- Local: Auditório do DIO-ES
Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais (Beira Mar), 2.375, Vitória.